13/03/2008

A próxima guerra

Por Mara Silvia Alexandre

Segue abaixo o relato de uma pessoa conhecida e séria, que passou recentemente em um concurso público federal e foi trabalhar em Roraima. Trata-se de um Brasil que a gente não conhece.

As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui.

Conversei com algumas pessoas nesses três dias, desde engenheiros até pessoas com um mínimo de instrução. Para começar o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense, pra falar a verdade, acho que a proporção é de um roraimense para cada 10 pessoas é bem razoável, tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense, piauiense, maranhense e por aí vai.

Portanto falta uma identidade com a terra. Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é funcionária pública, e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da prefeitura é claro. Se não for funcionário público a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de Programas do governo.

Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do Território roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto restam apenas 30%, descontando-se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades. (Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km) existe um trecho de aproximadamente 200 km reserva indígena Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde, nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam incomodados.

Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses. Desses 70% de território indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI. Detalhe: Americanos entram na hora que quiserem, se você não tem uma autorização da FUNAI mas tem dos americanos então você pode entrar. A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar português.

Dizem que é comum na entrada de algumas reservas encontrarem-se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas. É comum se encontrar por aqui americano tipo nerds com cara de quem não quer nada, que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas no final das contas pasme, se você quiser montar um empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí camu-camu etc., medicinais, ou componentes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar 'royalties' para empresas japonesas e americanas que já patentearam a maioria dos produtos típicos da Amazônia....

Por três vezes repeti a seguinte frase após ouvir tais relatos: É os americanos vão acabar tomando a Amazônia e em todas elas ouvi a mesma resposta em palavras diferentes. Vou reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na rodovia próximo de Mucajaí: 'Irão não minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam.

Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa para os curdos onde iraquiano não entra, aqui vai ser a mesma coisa'. A dona é bem informada não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm o nome de nação indígena. O que pode levar os americanos a alegarem que estarão libertando os povos indígenas.

Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil numa parceria com o governo colombiano com o pseudo objetivos de combater o narcotráfico. Por falar em narcotráfico, aqui é rota de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem Estrada para as Guianas e Venezuela.

Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou japonês, (isso pode causar um incidente diplomático)... Dizem que tem muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a cidadania venezuelana por cerca de 200 dólares. Pergunto inocentemente às pessoas; porque os americanos querem tanto proteger os índios.

A resposta é absolutamente a mesma, porque as terras indígenas além das riquezas animais e vegetais, da abundância de água são extremamente ricas em ouro (encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério e nas reservas norte de Roraima e Amazonas, ricas em PETRÓLEO.

Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de Socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao presidente ou a alguma utoridade do sul que vá fazer alguma coisa. É pessoal, saio daqui com a quase certeza de que em breve o Brasil irá diminuir de tamanho. Um grande abraço a todos. Será que podemos fazer alguma coisa??? Acho que sim.

Mara Silvia Alexandre Costa Depto de Biologia Cel. Mol. Bioag. Patog. FMRP - USP

Justiça obriga UNITAS entragar diploma a estudante inadimplente

É ilegal a retenção de diploma de conclusão de curso ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplência, o que caracteriza ofensa ao direito líquido e certo do estudante à educação, assegurado constitucionalmente a todos.

Esse foi o entendimento da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça que negou provimento ao recurso impetrado pela União das Faculdades de Tangará da Serra (Unitas) e ratificou sentença que determinou a colação de grau e emissão dos diplomas dos alunos inadimplentes, sem nenhuma exigência complementar.

A decisão, proferida no reexame necessário de sentença cumulado com recurso de apelação cível número 84101/2007, foi unânime. Segundo consta nos autos, os alunos informaram que a diretora da Unitas teria condicionado a colação de grau e a emissão de diploma dos alunos ao pagamento de taxas. A faculdade informou que a cobrança de taxas estava prevista no contrato e que as mensalidades pagas não cobrem as despesas com a colação de grau e a taxa de registro de diploma.

Contudo, de acordo com o relator do recurso, desembargador Márcio Vidal, a expedição da primeira via de diploma das instituições de ensino superior está compreendida no valor da anuidade escolar paga pelo aluno, conforme estabelece o parágrafo 1.º do artigo 2.º da Resolução n.º 1/83 do Conselho Federal de Educação. “Sendo assim, o condicionamento da expedição de diploma, ou mesmo a colação de grau, ao pagamento de taxa, estipulada pela instituição de ensino superior, caracteriza ato ilegal e arbitrário”, afirmou o magistrado.

Ele explicou que a Lei número 9.870/99, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências, é clara ao proibir a retenção de documentos escolares em razão de inadimplência, em evidente afronta ao direito líquido e certo dos estudantes. “É vedado à instituição de ensino escusar-se da expedição de diploma sob o argumento de falta de pagamento de taxa, o que se aplica também ao impedimento de participação em colação de grau, que, como se sabe, é a solenidade formal em que é entregue ao acadêmico o diploma de conclusão de curso”.

Também participaram do julgamento o juiz Sebastião Barbosa Farias (revisor) e o desembargador Benedito Pereira do Nascimento (vogal).