Lei de cotas pra deficientes, 17 anos após, ainda é ignorada

Há 17 anos, uma lei que até hoje não é plenamente respeitada entrava em vigor, a que determina cotas para pessoas com deficiência em empresas com mais de 100 funcionários.

A data de aniversário de sua promulgação, ontem (25), foi lembrada pelo assessor de fiscalização do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Rogério Reis, embora admitindo que as empresas ainda não têm cumprido completamente as cotas – especialmente as públicas, onde a contratação é feita por concurso e a rotatividade de funcionários é baixa.

“As empresas não têm cumprido [a lei] ainda na sua integralidade. Tanto é que temos feito a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho mediante ação fiscal”, disse Reis.

Segundo ele, apesar da lei vigorar desde 1991, só em 2000 a fiscalização passou a ser feita e, só em 2005, se tornou obrigatória no planejamento das regionais do ministério.

Reis diz que a fiscalização desde então tem sido intensa. Em 2007, foram 22.314 pessoas inseridas no mercado de trabalho por meio autuações da fiscalização.

Este ano, até junho, foram 11.139.

“A meta é fazer com que todas as empresas cumpram a cota. Mas nós queremos pelo menos manter o mesmo número do ano passado”, observou.

Quando indagado se o próprio ministério do trabalho cumpre a cota, ele explicou que, assim como outros órgãos, os empregados do MTE são regidos pela lei 8.112 e não pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e que, por isso, segue um regime de cotas diferente.

“Essa lei de cotas só vale para a CLT. No caso dos ministérios e outros órgãos que são regidos pela 8.112, existem cotas 20% para pessoas com deficiência nos concursos públicos”.

A lei faz uma graduação que vai de 2% a 5% de cotas dependendo do número de empregados.

Quanto vale seu voto?

A Justiça Eleitoral entra sempre nas campanhas em período eleitoral. Ela tem espaço gratuito na mídia para passar informações sobre os pleitos. Confundindo informação com apoio ao processo eleitoral, passou a fazer propaganda da eleição. Sim, propagando do pleito.

Ao invés de informar a ordem de votar, por exemplo, de quem teria direito a votar e de quem estaria proibido, a Justiça reforça a tese, absurda e distorcida, de que cidadania se exerce com o simples ato de apertar botão colorido no dia da eleição. Trata-se do coroamento de uma confusão entre cidadania e o ato isolado e forçado de votar.

Na escolha dos candidatos à última eleição para a Presidência da República, especialmente a do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, restou demonstrado cristalinamente que o cidadão não tem nenhuma participação no processo de escolha dos candidatos. Um jantar com três caciques, Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves e Tasso Jereissati fora à representação legítima de todos os filiados. É assim em todos os partidos e para todos os cargos.

No Brasil o faz, desfaz, faz o mesmo novamente serve exatamente para a perpetuação dos caudilhos. Isso é proposital, é abrangente e tem beneficiado a política perpétua do faz-de-conta. Exemplo são os anos, 6, 5, 4, da duração do mandato de presidente; da reeleição, que há dez anos era a salvação de tudo e dita por quase todos. Diziam que um mandato era pouco. Definiam cada ano.

O primeiro para tomar pé da situação, o segundo para aprovar alguns projetos, o terceiro para constatar que não podia realizar o que prometera e o último para preparar a saída. Só para ficar no campo da política. Da tese do valor do voto como trunfo maior da democracia, em 1986, na disputa para governador foi feito um trabalho na escola.

Minha parte seria mostrar a importânciavdo voto. Foi o melhor. Escolhi diferentes cobras de plástico e a cada serpente atribuí um nome de um candidato ao governo de São Paulo. Com elas fiz um circulo sem nenhuma brecha. No centro desse círculo coloquei um sapo que representava o eleitor.O dia da eleição significava o dia que esse sapo sairia do círculo. Ou seja, escolheria por qual cobra seria picado. Morreria de qualquer jeito, apenas teria o direito de escolher com qual veneno. A cascavel foi eleita. Era o Quércia.

Nunca o desvio de verbas públicas fora um mecanismo de política como agora. Os sanguessugas, a máfia das ambulâncias, a máfia generalizada de todas as autoridades principais de Rondônia... Parece que só sobram os deputados enquanto as escutas não flagram numa falcatrua.

E aí, até pelo presidente da República, pau na Polícia Federal, única instituição que tem recebido apoio e merecido a confiança incondicionada da população. Só que a Justiça Eleitoral se arroga no direito de dizer que o eleitor deve votar bem, e na eleição passada dizia que o eleitor seria o patrão! Ora patrão! Patrão escolhe livremente seus funcionários?

Se o voto fosse facultativo, não haveria reparo, desde que a Instituição dissesse que o direito de votar seria proporcional ao de não votar. Além de distorção da função, o momento recomendaria cautela.

E aJustiça Eleitoral não deveria fazer parte da onda geral de dar um valor que o voto definitivamente não o tem. Principalmente porque o eleitor não tem nenhuma influência nem participação na escolha dos candidatos.

Essa farsa não merece guarida da Justiça Eleitoral. Com o grau de participação do eleitor no processo eleitoral em geral, o voto do brasileiro vale tanto para a democracia quanto o sapo para a fome da cobra. (Pedro Cardoso da Costa )

Fazendeiros de Mato Grosso que estão na "lista suja" do Ministério do Trabalho

Divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (15), a atualização semestral da "lista suja" de empregadores que exploraram trabalho escravo incluiu três grupos principais de infratores: uma maioria de pecuaristas, grande parte deles com fazendas situadas no chamado Arco do Desmatamento, que pressiona a Floresta Amazônica; empresas sucroalcooleiras da Região Centro-Oeste; e carvoeiros espalhados por diversos municípios do Mato Grosso do Sul.

A inclusão da pessoa física ou jurídica na "lista suja" se dá somente após a conclusão de processo administrativo (instaurado a partir dos autos de infração lavrados no ato das fiscalizações), ao longo do qual os infratores têm a possibilidade de apresentar as suas posições com relação ao ocorrido.

Dos 43 novos nomes incluídos na "lista suja", 20 (46,5%) foram flagrados explorando mão-de-obra escrava na atividade de pecuária bovina. Um total de 15 - dessas 20 propriedades de criação de gado - se localiza em municípios da fronteira agrícola da Amazônia, nos estados do Pará (11), Maranhão (3) e Mato Grosso (1).

Ou seja, 37,2% das ocorrências incluídas na relação de escravocratas se deram na faixa de derrubada da maior floresta do mundo.

Com a atualização, são agora 212 nomes na "lista suja". A inserção no cadastro implica não só em restrições de incentivos fiscais e de operações de crédito junto a instituições públicas federais, determinadas por portaria do Ministério da Integração Nacional (MIN) do final de 2003, como também a sanções por parte dos signatários das mais de 180 empresas e associações setoriais signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

A única fazenda do Mato Grosso incluída nesta atualização de julho de 2008 pertence a um produtor de grande porte: Gilson Mueller Berneck, que vive em Araucária (PR), dono das Fazendas Paraná e São Bernardo, em Brasnorte (MT). A Fazenda Paraná possui 40 mil hectares - que equivalem a cerca de 43 mil campos de futebol do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro - e abriga 20 mil cabeças de gado.

Gilson cultiva teca, da qual se extrai madeira para a fabricação de móveis. Flagrado por uma operação do grupo móvel em abril de 2007, o fazendeiro mantinha 47 pessoas em condição análoga à escravidão. O grupo era forçado a permanecer na propriedade (a cerca de 200 km do núcleo urbano mais próximo) pelo sistema de servidão por dívida e alguns deles estavam desde 2005 sem receber salários regularmente.

Mais cinco fazendeiros deixaram a "lista suja": João Batista Lopes, da Fazenda Serra Bonita, em Xambioá (TO); José Rodrigues Alves, da Fazenda São Lourenço, de Santa Maria das Barreiras (PA); Lívio José Andrighetti , das Fazendas Tucano e Java, de Campo Novo dos Parecis (MT); Maria José das Neves, da Fazenda Araguaia, de Araguaína (TO); e Milton Ribeiro de Oliveira, da Fazenda Sossego, de Canaã dos Carajás (PA).

Um total de 66 produtores poderiam ter sido excluídos após a permanência de dois anos na "lista suja". Esses últimos, porém, deixaram de cumprir todas as exigências e ainda permanecem no cadastro. Uma série de liminares concedidas pela Justiça nos últimos anos também determinaram a suspensão temporária de fazendeiros e empresas da "lista suja" do trabalho escravo.

Lula sanciona lei do piso salarial de R$ 950 a professores

Em solenidade no Palácio do Planalto, acompanhada pelo deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT-MS), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, agora há pouco, o projeto de lei que cria piso salarial de R$ 950 para professores com carga horária de 40 horas semanais.

A definição de um salário nacional mínimo para a categoria irá beneficiar pelo menos 800 mil professores da educação básica pública, estima o Ministério da Educação.

Assinado nesta tarde, o projeto prevê que os Estados e municípios devem cumprir o valor integral de R$ 950 até 2010 por meio de reajustes anuais graduais.

A União poderá fornecer complemento financeiro àqueles entes federados que comprovadamente não tiverem condições de atingir o piso salarial dentro do prazo.

O novo piso beneficia também aposentados e pensionistas. "É mais que uma luta de toda uma categoria. É uma primeira distinção que resgata seu papel, sua missão histórica para o desenvolvimento do país e o futuro do país, que são os profissionais que lidam com nossas crianças e nossos jovens", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

A fixação de um piso nacional para professores da educação básica é uma reivindicação antiga da categoria.

Segundo a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), existem mais de 5 mil pisos salariais diferentes para professores, variando de R$ 315 a R$ 1,4 mil.

Na cerimônia em que sancionou o piso salarial de R$ 950, o presidente Lula também ratificou o projeto que cria 49 mil cargos para serem preenchidos em universidades e escolas técnicas no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais e um outro projeto que estabelece a preparação do estudante para o exercício de profissões técnicas.

Na mesma ocasião dois projetos foram encaminhados ao Congresso Nacional: um projeto que institui 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e outro que cria a Universidade Fronteira do Sul, com sede em Chapecó (SC) e campi em Cerro Largo (SC), Erechim (SC), Laranjeira do Sul (PR) e Realeza (PR). Com informações da ABr

Alerta às universidades particulares

Por Alfrado Mota de Menezes

Não sei se as universidades particulares de Cuiabá e Várzea Grande estão planejando o futuro levando em conta o crescimento do número de alunos na UFMT nos próximos anos. Levando em conta ainda a possibilidade cada dia mais concreta da Unemat criar um campus em Várzea Grande.

As duas universidades são públicas e devem absorver um número grande de alunos que comumente vão para as universidades particulares. Dou como exemplo alguns números sobre a UFMT.

Hoje ela tem 15.662 alunos na graduação distribuídos pelos campus de Cuiabá, Pontal do Araguaia, Rondonópolis e Sinop. A UFMT em Cuiabá tem, em números redondos, 8.500 alunos.
Há um programa do MEC (Reuni) em andamento que prevê aumentar, até 2012, para 34 mil o número de estudantes na UFMT. Desse aumento, prevê-se que Cuiabá absorva cerca de 8.000 alunos. Somado ao de cima, se teria na capital aproximadamente 17 mil estudantes na graduação e pós-graduação.

Hoje a UFMT tem somente 1.100 alunos estudando à noite. Com o Reuni triplica, passaria para 3.330 alunos. Dando chance para que o aluno trabalhe e estude à noite. Hoje muitos alunos, porque precisam trabalhar durante o dia, estudam nas universidades particulares. Uma parte deles iria para a UFMT, onde o ensino é de melhor qualidade e gratuito.

Já é renhida a disputa entre as universidades particulares para conseguir mais alunos. Um ensino público absorvendo milhares de estudantes pode afetá-las ainda mais.

Elas deveriam planejar o futuro levando em conta o novo plano do MEC para a UFMT. Terão que ser criativas e investir na melhora da qualidade de ensino.

Tem mais boi na linha. O governo Maggi criou uma fórmula nova para financiar a Unemat, a universidade estadual. Ela terá mais dinheiro para funcionar, mas, em contrapartida, deverá preencher certos requisitos. E um deles deverá ser o aumento do número de vagas.

Começa a crescer o movimento para se criar um campus da Unemat em Várzea Grande. É uma movimentação que tem apelo popular e político.

Como é que a Baixada Cuiabana ou Vale do Rio Cuiabá, como queiram, com quase um milhão de habitantes, não possui ainda um braço dessa universidade estadual?

Se ela vier, como no caso da UFMT, por ser gratuita, tiraria muitos estudantes das universidades particulares de Cuiabá e Várzea Grande. É outro dado a ser computado por essas instituições em seus planejamentos para o futuro.

Nem vou entrar nos comentários de que Rondonópolis pode ter uma universidade federal própria, com aumento de cursos e alunos. E nem falar na vinda de grupos educacionais privados de fora, como o Anhanguera, para competir com as universidades locais.

Fico só com os casos da UFMT e da Unemat. Se for somado o número de estudantes novos das duas, o impacto pode ser grande nos cofres das universidades que cobram mensalidade. E pior ficaria se boa parte desses estudantes for absorvida nos cursos noturnos. É um assunto para ser analisado com cuidado pelas universidades particulares daqui e do outro lado da ponte Júlio Müller.

E espera-se que elas, ao invés de enfrentar com criatividade essa nova realidade, não atuem politicamente para impedir a criação da Unemat em Várzea Grande.

Alfredo da Mota Menezes E-mail: pox@terra.com.br

Crianças humilhadas: Pais, seu filho é agressor ou vítima do “Bullyng” na escola?

Por Felisberto Pereira

O termo, bullyng vem da palavra “bully” em inglês, referindo-se aquela pessoa cujos atos humilham outra com qualquer tipo de humilhação.

Para aqueles que vivenciam esse fato, relembro aqui, para que todos nós educadores e comunidade escolar não nos esqueçamos, pois a identificação e o combate devem ser sem trégua já que os agressores não se dão conta do mal que fazem, para isso é necessária à intervenção firme, cautelosa e ética de nós educadores e pais.

Como professor já há muitos anos, sempre me deparei com esse problema em todas as escolas que lecionei, sejam públicas ou particulares, do I Ciclo ao Ensino Médio.

Muitas vezes vi crianças sendo humilhadas por colegas da escola. Ouvi diversas vezes confessarem que, para se livrar ou aliviar da agressão, eram obrigadas a ceder às exigências do agressor ou dos agressores, como: pagar lanches na cantina, lhes fazer os deveres de casa e outros trabalhos escolares, carregar o material escolar, obrigado sob ameaça a lhes emprestar objetos como roupas, tênis, (aquele boné que depois de muito pedir a mãe, ela conseguiu comprar “a duras penas” do orçamento familiar)... etc.

Quando descobrimos isso, ao ser perguntado por que não se defendem? Eles nos respondem: já falei com o professor (a), com a coordenadora, com o diretor, e eles só disseram pra eu deixar pra lá e me defender e parar de encher com essas bobagens. - E seus pais eu pergunto? Ah eles disseram que é assim mesmo, que devo falar com a direção da escola e que não têm tempo, que eu devo me virar. Sozinhos e totalmente expostos, passam a serem vítimas conformadas ou com tristeza profunda, reprimidos perdem o interesse pela escola e pelo futuro, se fingem de doentes pra não ir à escola, “matam aulas” e quando os pais são avisados das faltas estes os taxam de preguiçosos. Ao serem forçados, vão à escola como “ovelha ao matadouro”; porque sabem que seu agressor vai humilhar de novo.

Quem mais sofre são as tímidas, ou aquelas com menos situações financeiras; as negras, gordas, magrinhas, branquinhas, ou seja, fora do padrão da turma.

É bom lembrar; não é só na escola ou na rua que estão sujeitos a isso, na Web também, principalmente enviando e-mails, nos recados do Orkut, nos “chats” e noutros meios cybernéticos ou “cyberbullyng”. Os pais ou responsáveis pelo menor, devem policiar nesses atos, até por que serão responsabilizados pelos atos deles na Internet, com processos por percas e danos o que certamente a família do agredido pode exigir indenizações.

E os agressores? Como se pode identificá-los? E o que fazer com eles? - Não tenho respostas definitivas, mas sei que os pais são os maiores responsáveis e devem identificar e tomar todas as providências para reeducá-los: estipulando limites, ir à escola e na sala de aulas e perguntar ao professor ou professora: como ele está se comportando. Demonstrar que não concorda. Só por esses gestos, seu filho (a) agressor (a) já se intimida, ou seja, devem conversar e, se necessário, procurar ajuda de profissionais especializados, como psicólogos. Pais, deixar a escola sozinha resolver esse problema que é do SEU filho, é descabimento total!

Quanto aos professores e gestores da escola, é continuar fazendo o que a maioria fazem; chamar o aluno para uma conversa, chamar os pais, o Conselho Tutelar, reunir, traçar planos, achar soluções. Cito aqui uma que mais me deu certo; é quando paramos a aula prevista e na sala de aulas, com a presença de um gestor, conversamos seriamente sobre essa perversidade, identificar os agressores, pautando suas formas de agressões e mostrarmos a eles o mal que estão causando ao colega. Juntos mostrar que não devemos revidar, mas se defender procurando ajuda, denunciando-o a seus pais, a direção da escola e outros de sua confiança. Conversar com a turma para que não incentive o agressor, pelo o contrário, lhes demonstrem tristeza e estejam prontos a ajudarem a defenderem o agredido.

Incentivar a fraternidade, a aceitar e amar as pessoas como elas são, pois somos um país com diversidades culturais e étnicas, só não podemos ser racistas, imorais, ou seja, ilegais e que há coisas e situações que somos sujeitos a carregar pelo resto da vida, por termos nascidos assim, como a cor da pele o tipo físico, a personalidade, enfim.

De uma coisa estou certo, precisamos urgente fazer alguma coisa para dirimir essa realidade, que apesar de ser feito na maioria das vezes por crianças, não deixa de ser cruel.

Ah, não esquecer que professores (as) também são vítimas do bullyng na escola, nós que o digam! Mas isso fica pra depois...

Profº. Especialista: Felisberto Pereira da Cruz – Geógrafo Tangará da Serra, 01 de Julho de 2008