Por Gilmar Gonçalves
Os novos prefeitos eleitos, em especial aqueles que defenderam em sua linha programática uma forte política de investimentos em seus municípios, terão que avaliar com muita acuidade juntamente com a sua equipe técnica a possibilidade real de cortes principalmente nas áreas estruturais, se quiser garantir à efetivação dos serviços essenciais disponibilizados a população.
O risco eminente dessa crise financeira mundial, já anunciada nos Países mais ricos há mais de um ano e mesmo o Presidente Lula em seus discursos arranhados propalando a idéia de que o Brasil estaria imune a seus efeitos.
Recobrado o seu juízo Lula deverá começar o contingenciamento dos gastos públicos e rever de forma racional o orçamento para 2009 enviado ao congresso nacional. Medida essa que terá efeito pratico e direto na redução das verbas recebidas pelos Municípios principalmente os recursos voluntários que majoritariamente atendem a demandas por investimentos nas Cidades.
Especialistas no gerenciamento de crises têm afirmado de forma sistemática que o caminho para épocas de inópia e falta de liquidez é o contingenciamento dos orçamentos em todas as suas esferas, e as conseqüências imediatas serão a procrastinação das obras e das despesas de custeio, compelindo os futuros gestores a priorizarem as atividades de cunho social.
Mesmo os Prefeitos que foram reeleitos e de certa forma tem a situação “sob controle”, porque terão um governo de continuidade, a prudência recomenda a manter a austeridade e o controle rigoroso para manter a equidade no equilíbrio entre as receitas e as despesas, face às perspectivas da diminuição do recolhimento de impostos por parte dos contribuintes.
Imperioso, porem é uniformização da pratica de que a previsão de desembolso para o ano de 2009 deverá ser feita de forma criteriosa e conservadora, de forma a permitir ao gestor publico os ajustes necessários que os efeitos da crise exigir.
Municípios menores e que possui a sua base de arrecadação sustentada em repasses das chamadas transferências constitucionais (FPM) terão mais dificuldades e deverá empregar todos os seus esforços na conservação de todos os seus institutos contábeis sob a égide da legislação pertinente, com ênfase na liberação de certidões negativas que possibilitará em tempos de arrocho financeiro recorrer a entes federativos como o Governo Estadual e Federal para efetivação de convênios de cooperação quer sejam de ordem técnica, quer sejam de ordem financeira.
Lembrando que esse mecanismo merece especial atenção em virtude dos rígidos ditames legais aliados à efetiva fiscalização dos órgãos de controle.
Tantos os prefeitos eleitos, como os reeleitos deverão caminhar neste primeiro ano de novo governo, centrando as suas ações concomitantemente na elaboração de estudo de impacto e ajustes para o factível planejamento de gestão e, por conseguinte o cumprimento do programa de governo apresentado à população, condição básica para uma gestão responsável.
É necessário destacar um instrumento valioso que atende todos os instrumentos do fortalecimento da democracia e do regime de bom governo, que é a transição de governos, que permite aos que entram tomarem ciência da real situação em que as finanças se encontram, e esses institutos atendem muito bem todos os princípios constitucionais da administração publica em especial o da publicidade.
E por fim destacar a participação cada vez mais efetiva da população no acompanhamento nesse processo de consolidação da democracia, garantido quando preciso pela ordem jurídica pátria, através da atuação sempre combativa dos promotores de justiça e dos juizes, exemplificando o caso da cidade vizinha de Barra do Bugres, onde só foi possível a instalação da equipe de transição na Prefeitura graças a uma medida liminar concedida por aquele Juízo.
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