Entrega de certificados da OBA - Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica no CMEF Antenor Soares/Tangará

Praticamente é a única Olimpíada dirigida a estudantes do Ensino Fundamental e Médio no Brasil que entrega certificados em cerimônia própria, já há 10 anos, na Coordenação do Astrônomo Dr. João Batista Canalle.

No primeiro semestre deste ano vários alunos do CMEF realizaram uma Olimpíada de Astronomia e Astronáutica, onde tiveram a oportunidade de responder diversas questões de múltipla escolha. Após serem corrigidas e endereçadas para registro e confirmação na sede da OBA na UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro foram emitidos e enviados os devidos certificados à escola, ficando a critério da direção Professor Izaias Domingos e do Professor responsável, no caso Prof. Felisberto Pereira da Cruz a montar uma cerimônia com a presença de autoridades educacionais, políticas e civis, bem como a mídia local e entregar os certificados e medalhas aos participantes, alunos e professores (as) envolvidos diretamente na aplicação da OBA, é o que se fez hoje dia 29/11/2007, a partir das 16h em dependências da escola.

Participam no caso, 144 alunos do Ensino Fundamental, e 08 professores (as). Em destaque para os alunos (as) Marcela Áurea Brandão, média: 7,30, Rodrigo Gomes Pereira: 5,80, Maria Karholayne Pereira Rocha: 5,70, Pablo Henrique Massarolli; 5,30 e Tiago José Betoni com média 5,00.

Em outubro passado, estive em Passa Quatro, Sul de Minas Gerais, participando de uma Formação Continuada de Astronomia, Astronáutica e Astrofísica, ministrada por cientistas, astrônomos e físicos, também oferecida pela Direção da OBA e com a maior parte das despesas de transporte e estadia pagas pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação. Na oportunidade, pude observar; planetas como Júpiter e 04 de seus satélites naturais (ele tem 63), a Alfa de Centauro, Constelações, etc., todos com telescópios eletrônicos.

Aprendi a fabricar luneta simples, ouvi palestras, assisti a filmes e slides com explanações cientificamente comprovadas, aprendi a achar as Coordenadas N e S com a sombra humana projetada pelo Sol, vi e montei um Relógio do Sol, várias palestras concernentes ao Sistema Solar Revisto, as Novas descobertas dos Exoplanetas, da Nuvem de Oort ou Ninho dos Cometas no Sistema Solar, Pulsares, Explosões Cósmicas, do Grumo; um aglomerado de gases extremamente frio, de onde surgem ou são formadas as estrelas, ou seja muitas informações sobre “O Céu sobre as nossas cabeças” no dizer do astrônomo e cientista José Renan de Medeiros - UFRN, que foi categórico em pedir aos professores para que mostre aos nossos alunos (as) que o que ensinamos nos faz parte de um equilíbrio, pois todos, tanto nós animais, como os vegetais e os minerais são feitos com uma parte de cada um de nós e nós deles e que as estrelas assim como nós, nascem, vivem e morrem, passando o que sobra para outras dimensões,... que possivelmente reaparecerão novamente (?). E que todos seres humanos temos “um Céu sobre a cabeça e muitos Céus dentro da cabeça e que o entendimento desses Céus depende de nossa razão!”

Entendo que nós os professores (as) devemos fazer com que a criança, pré-adolescente e o jovem, conheçam o funcionamento do Universo para que compreenda que somos todos ’manos’, viemos de um mesmo lugar e somos feitos das mesmas matérias existentes no Universo. O que muda é a quantidade e o jeitão ou comportamento individual e coletivo de cada um. Se assim compreendemos, seremos mais humanos entre si e com a natureza co-irmã, daí sim “Estaremos de mãos dadas, dançando uma Ciranda em volta da Terra”, e respeitando-a como deve, as ‘picuinhas’ religiosas, políticas e outras devem ser relevadas e somente conteúdos justos e próprios serem ministrados aos nossos educando.

Conhecer esse Céu sobre as nossas cabeças, para entender e se prevenir ou usufruir desse conhecimento, tem sido ao longo dos anos o grande desafio da humanidade, se os primitivos com medo das tempestades dos raios e trovões, descobriram como se adaptar a eles, pelo sofrimento e a olho nu, hoje as grandes sondas viajam a velocidades incríveis pelo Universo nos mandando informações fantásticas, como foram as Pionner, as Voyger e atualmente a Hubble e outras mais modernas virão. Esses conhecimentos deverão ser divulgados a todos os homens e mulheres conscientes de sua cidadania.

Sabemos que a astronomia tem oferecido conhecimentos diversos sobre os espectros da luz para o uso industrial e comercial, invenção e uso de sondas, satélites, foguetes e materiais de alta resistência ao calor, ao frio, ao atrito etc. todos de grande contribuição para a humanidade. Esse é o principal objetivo da OBA; difundir o trabalho dos laboratórios de astronomia, do conhecimento científico, da particularidade brasileira e único país da América Latina a dominar esse conhecimento, e pôr em prática, como a confecção e lançamento de satélites e foguetes, como exemplo: Alcântara no Maranhão, a UFRJ, São Bernardo do Campo/SP e outros locais, bem como descobrir talentos nos nossos jovens e futuros cientistas.

Apelamos aqui, principalmente para nossos colegas geógrafos que não deixem de fazer a OBA em suas escolas. Nesse ano muitos alunos com médias acima de 9,0 foram à Passa Quatro/MG num encontro formativo de alta qualidade e depois os melhores classificados foram à Ucrânia para maiores conhecimentos da astronomia. Privá-los dessa oportunidade é esquecer de certa forma o nosso papel como educadores.

Profº. Felis - Tangará da Serra/MT, 29/11/2007
E-mail: felisberto.cefaprotga@gmail.com

TRE adia conclusão de julgamento contra Alexandre César

A pedido o juiz membro João Celestino Corrêa da Costa, que solicitou vistas do processo contra o deputado e procurador Alexandre César, o pleno do TRE adiou a conclusão do julgamento que decidirá se o deputado será ou não processado por crime eleitoral.

O ministério público acusou Alexandre César de omitir, em documentos oficiais, informações que deveriam constar na prestação de contas da sua campanha eleitoral para prefeito da capital, em 2004.

O voto do relator do processo, o desembargador Díocles de Figueiredo, foi no sentido de receber a denúncia contra o deputado.

Acompanharam o voto do relator os juízes membros Alexandre Elias, Antônio Horário e Adverci Rattes. O juiz Renato Viana aguardará o voto de João Celestino, que garantiu retomar o processo na próxima sessão plenária do dia 16/10.

Confira a íntegra do voto do relator:

PROCESSO Nº 1.811/2007 – CLASSE XV

ASSUNTO: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - CUIABÁ/MT - REFERENTE AO INQUÉRITO POLICIAL Nº 479/2005 - DENÚNCIA

REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

REQUERIDO: ALEXANDRE LUIS CÉSAR

Relatório:

Tratam os autos de denúncia formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (fls. 02/14), com base no Inquérito Policial n.º 479/2005-SR/DPF/MT (fls. 15/474), em desfavor de ALEXANDRE LUIS CÉSAR, candidato a Prefeito Municipal de Cuiabá, pelo Partido dos Trabalhadores, nas Eleições de 2004.

Narra a peça acusatória, in verbis:

“A partir de requisição do Ministério Público dando conta da existência de ações judiciais promovidas contra o então candidato ao cargo de Prefeito de Cuiabá (Mato Grosso) não declaradas quando da apresentação de contas à Justiça Eleitoral, a Polícia Federal abriu inquérito policial a fim de verificar a incidência do art. 350 do Código Eleitoral.

O Código Eleitoral exige a prestação de contas da campanha eleitoral. Para dar cumprimento a este dispositivo legal, ALEXANDRE LUIS CÉSAR apresentou os documentos de fls.., a título de prestação de contas.

Sem que houvesse logrado êxito, a sua campanha eleitoral apresentou sinais de custos elevados, sem que a prestação de contas evidenciasse corretamente a sua origem, ao menos de forma oficial.

Nesse passo, a maquiagem promovida pelo candidato ALEXANDRE LUIS CÉSAR e pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores no intuito de burlar à Justiça Eleitoral, porém, não tardou vir à tona.

É que vários credores prestaram serviço ou forneceram material para a campanha eleitoral buscaram o Poder Judiciário para o fim de verem quitados os seus débitos contraídos em favor do candidato ALEXANDRE LUIS CÉSAR, circunstância que trouxe a convicção de que, de fato, a campanha eleitoral valeu-se de recursos cujas fontes não foram identificadas. E, mais, que a prestação de contas apresentada não foi além de um simulacro com vista a escamotear a origem do dinheiro, a movimentação de dinheiro não passível de declaração e o não lançamento de despesas não contabilizadas de campanha.

Ou seja, além de não contabilizar corretamente a origem do dinheiro utilizado na campanha, o que inevitavelmente levaria à rejeição das contas pela Justiça Eleitoral, não se pode afastar o fato de que o denunciado ALEXANDRE LUIS CÉSAR gastou acima daquilo que havia arrecadado, situação amiúde revelada pelas cobranças.

Certo é que a prestação de contas fora aprovada pela Justiça Eleitoral com ressalvas. Este fato, entretanto, ocorreu no instante em que não se conhecia a verdade dos fatos e que somente vieram a conhecimento após a conclusão das investigações, conforme se verá.

1) BANDA STILO POP SOM

O Diretório Estadual do PT – pelo seu presidente, o denunciado ALEXANDRE LUIS CÉSAR – contratou a “Banda Stilo Pop Som para fins de realização de shows musicais promovidos pela campanha institucional do partido “o PT quer ouvir você” e para a campanha eleitoral, neste último caso a partir do mês de julho de 2004. O contrato tinha vigência no período de 01/05/2004 e 30/10/2004 (fls. 44/46).

O Contrato foi confeccionado em termos genéricos, de forma a não especificar o valor que seria pago pelos shows da campanha institucional do PT, tampouco o correspondente aos shows da campanha do ALEXANDRE LUIS CÉSAR ao cargo de Prefeito de Cuiabá. Ou seja, consta apenas o valor total de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).

Da prestação de contas consta o lançamento de apenas R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) à Banda Stillo Pop Som.

2) GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA – ME

Encontram-se declarados na prestação de contas quatro pagamentos feitos à GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA – ME, totalizando a importância de R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). Os valores foram pagos a título de serviços gráficos para a campanha do denunciado . (...)

Vê-se, contudo, que a dívida contraída pelo candidato é expressivamente maior do que aquele valor declarado à Justiça Eleitoral. É o que evidencia os termos da ação de execução por quantia certa do valor de R$ 183.600,00 (cento e oitenta e três mil e seiscentos reais) – com a correção monta R$ 203.307,00 (duzentos e três mil, trezentos e sete reais – de que é autora a GRÁFICA PRINT IND. E EDITORA LTDA. (...)

Existe, ainda, uma ação monitória dando conta de que a GRÁFICA PRINT cobra 06 (seis) cheques de R$ 28.000,00 emitidos pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores e devolvidos sem suficiência, totalizando R$ 192.912,23.

Tramita, também, ação de cobrança em que a GRÁFICA PRINT requer o pagamento de R$ 102.000,01.

3) EDITORA E GRÁFICA ATALAIA e GRÁFICA MAIOR COM. SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.

O denunciado Alexandre Luis César declarou em relação à Editora e Gráfica Atalaia, na prestação de contas, que esta lhe prestou serviços totalizando R$ 199.750,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e cinqüenta reais), entre pagamentos efetuados e dívidas pendentes. (...)

É de se ver que a empresa GRÁFICA MAIOR COMÉRCIO SÉRVIÇOS GRÁFICOS LTDA emitiu nota fiscal de n. 000089 no valor de R$ 299.450,00, em 18.10.2004, valor este devidamente declarado na prestação de contas. A empresa Editora e Gráfica Atalaia faturou a nota n. 003326, em 24.11.2004, no valor de R$ 199.750,00, também declarados na prestação de contas.

Vê-se, portanto, que as empresas confirmaram quando da emissão das notas fiscais valores superiores àqueles declarados pelo denunciado ALEXANDRE LUIS CÉSAR perante a Justiça Eleitoral, denotando evidente lesão ao fisco.

4)RODRIGO STABILLE PIOVEZAM

O empresário RODRIGO STÁBILE PIOVEZAM é sócio proprietário das empresas RONDON PRODUÇÕES DE FILMES e RODRIGO STABILLE PIOVEZAM – ME. Ambas foram contratadas para prestar serviços para a campanha de Alexandre Luís César, nas eleições municipais de 2004.

Quando da prestação de contas, o denunciado declarou ter pago valor (pago e dívida pendente), em contraprestação ao serviço realizado pelas empresas de RODRIGO STÁBILE PIOVEZAM, a quantia de R$ 217.500,00 (duzentos e dezessete mil e quinhentos reais) em favor da empresa RONDON PRODUÇÕES DE FILMES e RODRIGO STÁBILLE PIOVEZAM-ME.

O exame do contrato firmado entre o denunciado e o empresário RODRIGO STÁBILLE PIOVEZAM indica, na realidade, outros valores, isto é, o valor do serviço prestado para a propaganda eleitoral montava R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais), e não a quantia declarada à Justiça Eleitoral.”

Discorre, ainda, a peça acusatória que o então candidato Alexandre Luis César, com o intuito de aprovar as contas na Justiça Eleitoral, empreendeu um verdadeiro simulacro no processo de prestação de contas, praticando, segundo o denunciante, o delito previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, c/c o artigo 69 do Código Penal.

Assim, pugna o douto representante do Ministério Público Eleitoral pelo recebimento da denúncia e a conseqüente instauração da Ação Penal Eleitoral.

Notificado, nos termos do artigo 4.º, “caput”, da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, o denunciado apresentou resposta às fls. 496/506, onde, em síntese, alega: a) a incompetência do juízo de 2º grau para apreciar a matéria; b) a não configuração do tipo previsto no artigo 350 do Código Eleitoral; c) a configuração da coisa julgada material, haja vista que o Tribunal Pleno já analisou as contas do então candidato; d) a ausência de dolo específico, pois os depoimentos colhidos na esfera policial inferem que as dívidas que estão sendo objeto de ações judiciais não podem ser consideradas dívidas de campanha, posto que se referem a serviços e produtos adquiridos pelo Partido dos Trabalhadores durante todo o ano de 2004; assim, aduz o denunciante que o erro de fato exclui o dolo, ou seja, não havendo a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, falta o elemento subjetivo do tipo; e) ausência de concurso material, visto que a conduta atribuída pela denúncia é única.

Pugnam os denunciados, preliminarmente pela incompetência do juízo e, no mérito, pela rejeição da denúncia oferecida.

É o relatório.

Nos termos do artigo 6º da Lei nº. 8.038, de 28 de maio de 1990, peço dia para julgamento.

Desembargador DÍOCLES DE FIGUEIREDO

Relator

VOTO

I – PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADA PELO DENUNCIADO

O Juízo da 1ª Zona Eleitoral, amparado na alínea “a” do inciso I do artigo 96 da Constituição Estadual, declinou da competência, tendo em vista o foro especial por prerrogativa de função dos Procuradores do Estado, remetendo os presentes autos para essa Egrégia Corte Eleitoral.

O Inquérito Policial nº 479/2005, no Auto de Qualificação e Interrogatório, encartado às fls. 302, informa que o denunciado Alexandre Luis César é Procurador do Estado de Mato Grosso. Em razão disso, nos termos do artigo 96, inciso I, alínea “a” da Carta Política Estadual, possui a prerrogativa de, nos crimes comuns e de responsabilidade, ser julgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado.

Diante dessa circunstância, aduz o denunciado que não poderia o Juízo da 1ª Zona Eleitoral declinar da competência, pois a Competência da Justiça Eleitoral está estabelecida no Código Eleitoral Brasileiro, que, por sua vez, concede foro especial às autoridades, tal como previsto na Carta Estadual.

É certo que os dispositivos constitucionais Federal (artigo 96, inciso III) e Estadual (artigo 96, inciso I, alínea “a”), ressalvam, ao final, a competência da Justiça Eleitoral. Também, é certo que essa ressalva não exclui a incidência do foro privilegiado na esfera eleitoral.

Na verdade, o que os dispositivos retromencionados realçam é o caráter excepcional da Justiça Eleitoral, que possui competência exclusiva para apreciar e julgar crimes eleitorais praticados por quaisquer pessoas, inclusive aquelas detentoras de foro privilegiado perante o Tribunal de Justiça.

Nesse passo, é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, exarado no seguinte julgado:

“Crime Eleitoral. Infrações Penais descritas na Lei Eleitoral, e atribuídas, em co-autoria ao Secretário de Estado e ao Procurador-Geral do Estado. Competência – Ressalva do art. 96, Inciso III da Constituição Federal.

É da competência originária dos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar, por crime definido no Código Eleitoral, as autoridades estaduais que, pela prática de crime comum, têm foro junto aos Tribunais de Justiça por prerrogativa de função.” (TSE – Habeas Corpus nº 179 – Relator Ministro José Cândido. Diário da Justiça, Seção I, 27/08/1992).

Portanto, quando as autoridades detentoras do foro especial por prerrogativa de função praticam crime eleitoral, entendo que devem ser aplicados, por analogia, os dispositivos inseridos na Constituição Estadual, de modo que as autoridades ali elencadas sejam julgadas perante o Tribunal Regional Eleitoral respectivo.

Diante do exposto, afasto a preliminar suscitada pelo denunciado e, de conseguinte, dou pela competência desta Egrégia Corte Eleitoral para apreciar e julgar a presente matéria. É meu voto.

II – PRELIMINAR DA COISA JULGADA MATERIAL

Suscita, ainda, o denunciado, a coisa julgada material, posto que referidas contas foram analisadas e julgadas pelo pleno desta Corte.

Ledo engano. A jurisprudência diz o contrário.

A configuração da coisa julgada material alegada pelo denunciante, conquanto oriundas de decisões prolatadas em processo de prestação de contas não produzem coisa julgada material.

A propósito do tema, o Tribunal Superior Eleitoral já se manifestou acerca da matéria, conforme se vê do julgado abaixo destacado:

“As decisões prolatadas em processo de prestação de contas, apesar de não fazerem coisa julgada material, estão sujeitas à preclusão pelo mesmo fundamento: necessidade de estabilização das relações jurídicas.” (Respe 25114 – Agravo Regimental em Recurso Especial – Relator Ministro Francisco César Asfor Rocha, Diário da Justiça, 24/03/2006, página 169).

Rejeito, também, esta preliminar.

É meu voto.

MÉRITO

Descreveu a denúncia o fato típico, imputável ao denunciado calcada nos termos do art. 350 do Código Eleitoral combinado com o artigo 69 do Código Penal admitindo haver concurso material nas circunstâncias genéricas que agravam ou atenuam as penas.

Com efeito, reza o artigo 350 do Código Eleitoral que omitir em documento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais, poderá ser apenado com reclusão até 05 anos e pagamento de 5 a 15 dias-multas, se o documento é público; e detenção até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multas, se o documento é particular.

Destaca-se de plano, que o Código Eleitoral no particular não fixa o quanto da pena mínima, todavia sempre que não indicar o grau mínimo, entende-se que será ela de quinze (15) dias pra a pena de detenção e de um (01) ano para a de reclusão; como preceitua o art. 284 da lei penal eleitoral.

Ainda preambularmente, a norma em análise guarda, em termos, similitude com o artigo 299 do Código Penal. De outro lado, o Código Eleitoral, em seu artigo 287, permite aplicação subsidiária com o Código Penal.

Pois bem, analisando as peças informadoras do Inquérito Policial n.º 479/2005-SR/DPF/MT, que serviu como suporte à denúncia em confronto com a norma penal disposta, mesmo em tese, ter-se-á como comissiva a ação criminal perpetrada pelo agente naquilo em que superficialmente espelha a forma dos documentos apresentados como verdadeiro; todavia, materialmente seu conteúdo é falso, ou seja, apresenta a idéia ou declaração que o documento contém, mas não corresponde com a verdade.

Por isso, no ponto em tese, repito, sustenta a denúncia que “…a campanha eleitoral apresentou sinais de custos elevados, sem que a prestação de contas, evidenciasse a origem, ao menos de forma oficial…” exsurgiu “… a maquiagem promovida pelo candidato…” quando “…vários credores prestaram serviço ou forneceram material pra a campanha eleitoral buscaram o Poder Judiciário para o fim de verem quitados os débitos contraídos…”

No pertinente à alegação do denunciado de que não se verifica no caso o instituto do “concurso material”, e sim que a “…conduta atribuída é única”...; no momento em tese, em consonância com as normas prescritas no art. 69 do Código Penal, tal fato ocorre quando o agente mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, de tal sorte que aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido, obtemperando que no caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela; penso que no momento que se aprecia a denúncia subjetivamente como um todo, imiscuir nessa circunstância genérica se aplicável ou não se me afigura prematura; conquanto há momento próprio para sua apreciação e conseqüente aplicação desde que harmônicos com os fatos e provas que exsurgirem na instrução processual/criminal, e, se, redundarem em efetiva aplicação da pena, cujo corolário é a condenação, neste, então, ter-se-á como válida, apreciá-la in concreto.

No que tange à alegação de inexistência de dolo específico é certo que os Tribunais, em decidindo, orientem na necessidade de verificação para o recebimento da inicial acusatória, mas no caso, especificamente a matéria sub examinem em se tratando do crime em tese de falsidade ideológica, o dolo, é elemento subjetivo da própria natureza do delito, pois, “a punibilidade ou a impunibilidade do dispositivo mencionado está na existência do dolo, que na falsidade ideológica se traduz pela vontade consciente dirigida com a finalidade de prejudicar direito, criar obrigação, alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante”, conforme leciona o saudoso HELENO CLÁUDIO FRAGOSO, in CP – Com. Vol. 4, p; 1.020, Forense, 1.983.

Essa alegação no momento, também não deve ser aceitável; posto que, da defesa preliminar não exsurge fundamentação suficiente pra referendar a pretensão deduzida pelo acusado.

Outro ponto que merece destaque, o qual rejeito, seria incursionar no exame da prova de tal sorte que fosse capaz para rejeitar a denúncia porque o denunciado alega que “…os depoimentos colhidos na esferas policial inferem que as dívidas que estão sendo objeto de ações judiciais não podem ser consideradas dívidas de campanha, posto que referem-se a serviços e produtos adquiridos pelo partido dos Trabalhadores durante todo o ano de 2004.”, e com isso, e só por isso, rejeitar a denúncia seja precoce, como também, reconhecer-se a atipicidade da conduta, salvo se, de viso o fato narrado não constitui esse crime em tese.

Insta no ponto ressaltar que a denúncia será rejeitada quando o fato narrado evidentemente não constituir crime; estiver extinta a punibilidade; for manifesta a ilegitimidade da parte ou faltar condição exigida pela lei para o exercício da ação penal, é como ordena o artigo 358 do Código Eleitoral.

Por derradeiro, tenho como de todo convinhável externar que, agora não se faz um juízo de condenação, apenas e por necessário, que em tese, reste demonstrada a relação de causalidade, isto é, a relação objetiva entre o comportamento do agente e o resultado consubstanciado com o fato e os elementos de tipicidade e antijuridicidade, que se junte ao elemento subjetivo que constitui o juízo de reprovação penal, ou seja, a culpabilidade – imputatio juris.

A punição, como ensina MIRABETE, é a justa reação do Estado/Juiz contra o autor da infração penal, em nome da defesa da ordem e da boa convivência entre os cidadãos, mas, somente podendo ser realizada o direito/poder de punir ou absolver através do Processo Penal (in CPP, 5ª edição, Atlas, p. 245).

Cabe ao Estado/Juiz a função jurisdicional de dar a cada um o que é seu, aplicando o direito objetivo à situação concreta, e esta função pelo mandamento constitucional somente é admitida através do processo legal, ou seja, via ação, definida por Fernando da Costa Tourinho como: “o direito subjetivo de se invocar do Estado-Juiz a aplicação do direito objetivo a um caso concreto. Tal direito é público, subjetivo, autônomo, específico, determinado e abstrato” (ob. Cit. Pág. 104)

Portanto, em juízo de prelibação, considerando as contraprovas do denunciado, exclusivamente a presença dos requisitos exigidos pelo art. 357, § 2º do Código Eleitoral, ou seja que: “a denúncia conterá a exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol de testemunhas”, no caso destes autos se me afigura incensurável.

A denúncia, como lida no relatório, e os fatos que a subsidiaram, explicitados acima, transformam-na formal e materialmente correta, tendo em vista existir prova da materialidade do fato que caracteriza crime em tese, e indícios da autoria.

A narração do fato, como base fundamental ressaindo da descrição do delito, em todas as suas características isto é, os elementos constitutivos e as circunstâncias da prática do crime, a conduta comissiva do agente, estão clara e sobejamente incrustadas na peça acusatória.

Portanto, a peça vestibular contém o essencial para que se possa atribuir a alguém a prática em tese da infração penal; por todo o expendido, conclui-se no caso vertente a existência de elementos suficientes para instauração da ação penal; pois os requisitos exigidos pelo art. 357, § 2º do Código Eleitoral estão suficientemente satisfeitos, ipso facto recebo a denúncia em todos seus termos.

É como voto.

Fonte: TRE

MEC aponta 28 metas para MT

Na tentativa de reverter o fraco desempenho de alunos do Ensino Básico de Mato Grosso nas mais recentes avaliações nacionais, o Estado terá de cumprir 28 metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

Os mais recentes indicadores demonstram que o Estado alcançou a 23ª posição no Exame Nacional de Ensino Médio entre os 27 unidades da Federação, com nota média de 47,96. A região Centro-Oeste alcançou média de 50.96.

Mato Grosso também ficou abaixo da média nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado pelo governo federal para medir a qualidade da educação oferecida no Brasil. Os 3,6 pontos alcançados em 2005, estão abaixo da média nacional, que ficou em 3,8 pontos e deverão subir para 6 até o ano de 2022.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, existem cerca de 500 mil alunos na Educação Básica no Estado. As metas previstas enfocam a valorização do profissional, combate a repetência e fomento aos conselhos escolares, dentre uma série de medidas, que visam ainda a gestão transparente nas unidades escolares e parcerias com à comunidade escolar, além da divulgação dos resultados obtidos.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, citou, em Cuiabá, que o Plano Nacional de Educação propõe o repasse imediato de verbas para as escolas que atingirem um bom desempenho no Ideb, mas pondera que àquelas que apresentarem pífio desempenho já estão recebendo atenção redobrada. "A natureza do apoio é que muda para que possamos averiguar as razões da falta de sucesso".

Em Mato Grosso, 21 municípios terão atendimento personalizado do MEC. O ministro também afirmou que MT já encaminhou e, possui, um dos melhores Planos Estaduais de Educação. " Precisamos ambicionar metas de qualidade".

Durante coletiva, o ministro afirmou que se a CPMF for aprovada mais R$ 4 bilhões serão investidos na área pelos próximos 4 anos, "A aplicação de recursos em serviços públicos depende de arrecadação. Não somos reféns do sistema, mas é assim que funciona. Precisamos ter orçamento compatível para investimentos na área de saúde, educação".

O ministro anunciou a expansão dos Centro Federais Tecnológicos, para todas cidades-pólo, como Rondonópolis, Juína, Barra do Garças, Confresa e Campo Novo dos Parecis.

Fonte: Gazeta Digital

A Carnavalização na Linguagem nas Mídias de Rua

Robério Pereira Barreto*

As normas são sempre abstrações, rígidas fórmulas provisórias que não podem aspirar a incluir as ilimitadas possibilidades do ser.
Ortega y Gasset¨

Introdução

Este texto articula-se em torno da temática: desvios da norma na escrita em mídias de rua: cartazes, anúncios e placas que promovem à comunicação social, econômica e cultural dos usuários e produtores de mídias populares.

Embora neste material não se respeite os ditames da gramática normativa, há intencionalidade comunicativa, de modo que, os cidadãos conseguem realizar diálogos interagindo significativamente no e com mundo. A partir desta compreensão inicia-se o diálogo entre a Análise do discurso (AD) e a teoria bakhtiniana da carnavalização[1], a qual é empregada nos textos publicitários expostos em placas e letreiros nas vias públicas das periferias bem como em sítios eletrônicos especializados em receber e armazenar tal produção discursiva. Com efeito, recorrer-se-á às mensagens postadas no sitio http://www.placariduculas.com.br/ as quais serão analisadas de acordo com a cena enunciativa proposta pelo anúncio, levando-se em conta que tais discursos não apresentam autoria definida, por isso, atribuir-se-á tal domínio ao espaço publico onde estão armazenadas.

Antes, porém, faz-se necessário afirmar que, a teoria conduzirá a uma metodologia, portanto, a priori travar-se-á um diálogo com os teóricos do assunto na tentativa de melhor clarificar conceitos e afirmações sobre a carnavalização da linguagem e mídias escritas para, a posteriori se iniciar a análise sistemática do corpus que, neste caso se trata da linguagem usada na mídia de rua, a qual se caracteriza como contra ponto da linguagem formal. Isto é, na mídia de rua é representada pela a liberdade de ação e de linguagem do homem com o mundo e consigo mesmo, a cosmovisão carnavalesca expõe-se considerando categorias e particularidades do gênero cômico-sério, tais como: o livre contato familiar entre os homens, afirmando que essa proximidade, desconsidera quaisquer barreiras financeiras ou sociais, antes intransponíveis; a familiarização, ou seja, a livre relação familiar, que permite a união de valores antagônicos, combinando-os: o sagrado com o profano, o grandioso com o insignificante; a aproximação de heróis, mitos, personagens históricos da nossa realidade: há em nosso convívio diário, uma aproximação familiar com seres, antes inatingíveis; não se baseia em lendas e nem se consagra através delas, mas sim na fantasia livre e, na maior parte dos casos, o tratamento a lendas e mitos é crítico.

Desse modo, retomar-se-ão algumas considerações a respeito da gênese da linguagem, tendo, pois, como referência as correntes judaico-cristãs as quais tomaram a produção da língua (gem)[2] sob os princípios da ordem do discursos religiosos, e a greco-latina, a quem a civilização ocidental deve os primeiros atos racionais tanto na literatura quanto na ciência. Com isso, o caminho percorrido por este texto é, íngreme e, portanto, ocorrerão avanços e digressões, cabendo ao leitor acompanhar cada passo que se dará a frente, bem como aqueles que ficarão em suspensão ao longo da caminhada.

O português do povo[3] ocupará neste trabalho lugar de conflito para demonstrar que a forma como a escola oferece a língua portuguesa ao estudante, na atualidade, é inócua e impraticável no cotidiano, haja vista a prática das mídias escrita nas ruas: faixa, letreiros, cartazes na qual há consideráveis desvios da norma padrão, porém tal produção lingüística não deixa de ser parte do idioma nacional.

2. O idioma do povo no cotidiano

Sabe-se que os babilônios legaram aos ocidentais o alfabeto e boa parte das terminologias que descreve os mecanismos das línguas. Para Sócrates (470/469-369 a. C) a palavra é ação, faz agir, dirigir, porém quando não é bem usado engana. Por isso, diz-se que Zeus, o deus soberano do Olimpo, falava e agia eficazmente. Assim sendo, a língua (gem) serve à persuasão do homem, ser político por natureza.

Para Aristóteles (384-322 a.C) as palavras são construções dos homens e não uma imitação (mímesis) do objeto nomeado. Nesse sentido, o idioma usado pelo homem do povo em seu cotidiano vai ao encontro de suas necessidades comunicativas. Dessa maneira, segundo Leite (2004, p.17), Rousseau tratou dessa questão no Ensaio sobre a origem das línguas (texto póstumo) afirmando que:

A motivação para a linguagem humana vem da necessidade de comunicação, uma vez que os homens constituem uma sociedade. E o homem pode comunicar-se pelo movimento corporal (o gesto) ou pela vocalização (a palavra). É a linguagem como convenção que distingue o homem dos demais animais [...] A comunicação pode até se dar sem palavras. O silêncio é, às vezes, mais eloqüente do que a argumentação bem engendrada. (LEITE, 2004, p.17).

Embora seja complexa a concepção de Rousseau sobre a linguagem, tira-se dela a idéia de que à medida que o povo evolui em suas maneiras de se relacionar na vida social, política, cultural e econômica cria instrumentos próprios de comunicação, privilegiando, às vezes, a oralização da língua (gem) mesmo em espaço de escrita. (ver-se tal questão a seguir). Yonne Leite (2004) interpretando o pensamento de Rousseau diz que depois que o homem transcendeu os limites da família no que se refere às relações sociais, construiu para si e os demais, leis lingüísticas as quais foram aperfeiçoadas com o uso contextualizado. Por isso ela nos informa que:

O homem, porém, possui um privilégio: o de ter em sua própria essência a possibilidade, pronta a se realizar, de sair do estado de natureza e desenvolver línguas de convenção ou línguas adquiridas em sociedade. As primeiras palavras livres do condicionamento das necessidades físicas, portanto, foram motivadas exclusivamente pelo sentimento e pelas necessidades morais. (LEITE, 2004, p.19).

A linguagem como se sabe é o meio pelo qual o ser humano consegue expressar-se, defender suas idéias, enfim, interagir com o outro. Por esse motivo, cabe à escola proporcionar o maior número de situações em que o aprendiz a utilize significativamente, garantindo-lhe os conhecimentos necessários para que possa participar plenamente da sociedade.
Para Travaglia a linguagem “é um lugar de interação humana, de interação comunicativa pela produção de efeitos de sentido entre interlocutores, em uma dada situação de comunicação e em um contexto sócio-histórico e ideológico”. (2006, p. 27). Também de acordo com Chauí “a linguagem é nossa via de acesso ao mundo e ao pensamento, ela nos envolve e nos habita, assim como a envolvemos e a habitamos”. (2002, p. 147). Assim sendo, é através das atividades da linguagem que o homem se constitui sujeito, só por intermédio delas é que tem condições de refletir sobre si mesmo.

Em relação à variação lingüística, a única aceita como correta no espaço escolar até a década de 70, era a norma culta. Sobretudo, desconsiderava-se a linguagem própria de cada indivíduo, oriunda do grupo social ao qual ele pertencia e enfatizava a questão do preconceito no que se refere a considerar uma variação ‘certa’ e outra ‘errada’, uma ‘melhor’ e outra ‘pior’. Nota-se que essa maneira de encarar o ensino da língua materna levava o aprendiz a ficar traumatizado psicologicamente, além de se sentir rebaixado por não saber falar ‘certo’. Percebe-se, pois, que nestes contextos os estudos da sociolingüística trouxeram enormes contribuições, permitindo repensar o lugar das variantes lingüísticas no ensino da língua e, assim, combater os preconceitos contra as diversas modalidades de expressão oral dos alunos, abrindo um espaço para a valorização das diferenças, além de reformular a noção de erro, o que é muito importante.

A evolução da língua (gem) se quer vê-la a partir da racionalidade de suas estruturas, basta, portanto, compreender o que propôs Rousseau “língua, sociedade e desigualdade são aquisições tardias e estão estreitamente ligadas.” Nesse sentido, o português brasileiro “a última flor do Lácio, inculta e bela”, está carrega de oralização, tornando-se, às vezes, onomatopaica. O que se ver nas ruas, portanto, é uma produção lingüística heterogênea que possui uma séria de sinônimos, palavras abstratas, aumentativos e diminutivos, nos quais sobressaem irregularidades e anomalias típicas da comunicação inter-humana.

De acordo com Leite (2004) este processo leva ao reconhecimento de que na língua(gem) há elevado grau de diversidade, esta, pois é resultante das migrações, em época diferente, de população que outrora habitavam um mesmo território.

“E há línguas que têm, hoje, apenas uns poucos falantes, como, no Brasil [...] A linguagem humana, em seus componentes físicos e mentais, não é igual a nenhum outro tipo de linguagem animal conhecida, embora diversas espécies apresentem sistemas de comunicação bastante desenvolvidos, (Leite, 2004, p. 38).

O desenvolvimento da linguagem aconteceu ao que tudo indica, no momento em que as relações sociais entre os homens se tornaram mais complexas, sendo impossível, separar o indivíduo com suas capacidades físicas e biológicas de sua relação com o contexto social do qual faz parte. Essa nova abordagem procura compreender o surgimento da linguagem em função da vida em sociedade. (Leite, 2004, p. 40).

3. Enunciando o contexto na mídia de rua
As mensagens propostas pelos enunciadores que produzem, a seu modo, a comunicação na mídia de rua com intuito de marcar processos locutivos que, direto ou indiretamente represente os contextos nos quais se justapõem seqüências de sons e imagens. Para Maingueneau (2005, p. 19) “cada enunciado é portador de um sentido estável, a saber, aquele que lhe foi conferido pelo locutor. Esse mesmo sentido seria decifrado por um receptor que dispõe do mesmo código, que fala a mesma língua.” Assim sendo, pode-se inferir que, as mensagens, fruto desse procedimento discursivo, são, de algum modo, o reflexo das educações circulantes nos espaços sociais. Assim sendo, e à maneira de Maingueneau, a atividade lingüística recorrente neste continuum serve como determinante de uma realidade sociocultural, isto é, as peças publicitárias representam a emergência da comunicação do enunciador.

A produção discursiva da mídia de rua lança mão de um português “particular”, isto é, nela se encontram elementos assimétricos da língua cotidiana a qual pede emergência no ato comunicativa; fato que impede ao enunciador reflexão sobre o uso adequado da língua. Portanto, produzir e interpretar estes enunciados exige flexibilidade, por que a situação em que são realizados determinam o processo lingüístico. Ainda segundo Maingueneau (2005, p. 19-20), a compreensão de “um enunciado não é somente referir-se a uma gramática e a um dicionário, é mobilizar saberes muito diversos, fazer hipóteses, raciocinar, construindo um contexto que não é um dado preestabelecido e estável.”

Conforme discurso da figura 1, o enunciador oraliza a escrita e, portanto, desvia o enunciado do paradigma gramatical, grafando com “x” o verbo “fechar”; fexe o portão” e o verbo “fazer” com “s”: fas favor. Diz-se, portanto que neste exemplo evidencia-se a oralidade em detrimento da escrita. Com efeito, falar altera a relação entre os movimentos inspiratórios e suspende-se o início da fase do movimento inspiratório [...] o condicionamento da linguagem ao contexto cultural e à pragmática comunicativa, enfim, aos fatores que condicionam a execução, como limitação de memória, tempo e estratégias de processamento, acessibilidade ao contexto cultural compartilhado” (Leite, 2004, p. 48).

Além destas questões fonéticas e gramaticais, ficam subentendidos o nível sociocultural produtor do discurso, uma vez que o contexto em que se enuncia a sentença é desprovido de quaisquer indícios que levem o interprete a inferir que se trata de um escrevedor competente.
A linguagem humana possui algo qualitativamente diferente, sobretudo no que diz respeito a sua rica e infinita capacidade de criação de sentenças. [...] a faculdade da linguagem é uma adaptação extremamente complexa, que foi sujeita às leis da seleção natural na história evolutiva humana recente, servindo à função de comunicação com extrema efetividade. (Leite, 2004, p. 43).

Se se quer uma realização lingüística de acordo com as sentenças propostas pela norma culta, levar-se-á em consideração o que Leite (2004, p.45) asserta: “a aquisição da linguagem é natural e se manifesta graças à exposição a dados lingüísticos suficientes num período determinado da maturação do indivíduo.” Logo, percebe-se que o enunciador promotor da mensagem citada na figura 1 não cumpriu tal ciclo, podendo até ter sido exposto a elementos lingüísticos, contudo, não teve maturação suficiente para tal, visto que sua produção é baseada apenas em empirismo de fala. Dizendo de outro modo, tal enunciado está sob a égide da fala, isto é, da maneira que se produz o som se escreveu.
Considerações (quase finais)

Face à dimensão da problemática da escrita da usada na mídia de rua, infere-se que, as escolas não estão dando conta de formar usuários competentes para o uso sistemático da língua. Com isso, acredita-se que há duas línguas sendo usada pela comunidade: a) a língua da escola é ofertada sob a perspectiva da consolidação da norma padrão, reservada àqueles se pretende atender as necessidades da elite; b) uma língua do homem do povo o qual produz enunciados cuja significação vai além da ordem lingüística, isto é, quando o se produz discurso nas mídias de rua, prima-se pela comunicação imediata. Ou seja, o enunciador não se detém em normas, mas sim na emergência de enunciar um acontecimento.

Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12256: Apresentação de originais. Rio de Janeiro: ABNT, 1992.
_____________NBR 6023: Informação e Documentação - Referências - Elaboração. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
_____________ NBR 6028. Apresentação de resumo. Rio de Janeiro: ABNT, 2002.
BAKHTIN, Mikail. Problemas da poética de Dostooiévski. 2. ed. Rio de Janeiro: 1997.
_________ Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 2000.
_________ Cultura popular na idade média. São Paulo: Hucitec, 2000.
FÁVERO, Leonor Lopes; KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. Lingüística textual: introdução. São Paulo: Cortez, 1983.
ILARI, Rodolfo. A lingüística e o ensino da língua portuguesa. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Texto e coerência. São Paulo: Cortez, 1989.
MAINGUENEAU, Dominique. Análise de textos de comunicação. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2004.
TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Gramática e interação: uma proposta para o ensino da gramática. São Paulo: Cortez, 2006.
WEEDWOOD, Bárbara. História concisa da lingüística. São Paulo: Parábola editorial, 2002.
* Professor de Lingüística e Linguagens do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da UNEB, Câmpus XVI, Irecê – BA, professor formador do PROESP e REDE UNEB -2000, poeta, escritor e administrador do diário eletrônico: http://www.poetadasolidao.blogspot.com/ e aluno especial da disciplina Linguagens e Mídias do Programa de Mestrado Estudos da Linguagem da Uneb, Câmpus I, Salvador- BA, ministrada pela professora Doutora Lícia Soares de Souza.
¨ Apud Leite (1999:38).
[1] Mikhail Bakhtin, filósofo russo, estudioso de literatura e da linguagem. Criador da teoria da Carnavalização. A Teoria da Carnavalização é composta por quatro elementos: a inversão, excentricidade, familiarização e profanação. Sendo a principal delas a Profanação. Assim, as restrições, leis e proibições, que sustentam o sistema e a ordem da vida comum, revogam-se durante o carnaval. “revogam-se, antes de tudo, o sistema hierárquico de todas as formas conexas de medo, reverência, devoção, etiqueta etc”. Então, adianta-se, portanto, que na mídia popular veiculada nas ruas e, principalmente, nos espaços de circulação marginal a teoria bakhtiniana ora apresentada é visivelmente acentuada.

[2] Para evitar mal entendidos grafo termo língua (gem) dessa maneira, utilizando-se da explicação da nota de rodapé do livro: História concisa da lingüística, de Bárbara Weedwood (2002, p. 9), na qual ela explica o motivo de tal uso: “Como o inglês só dispõe da palavra language para se referir tanto à linguagem (capacidade humana de se comunicar por meio da fala e da escrita) quanto à língua (sistema lingüístico particular, idioma), assim sendo, usar-se-á tal expressão quando se estiver referindo tanto à língua quanto à linguagem.
[3] Entenda-se como português aquela língua (gem) produzida pelo homem comum que, infelizmente não teve acesso à aprendizagem formal, contudo, aprendeu à duras penas os fundamentos do idioma para se comunicar e produzir conforme suas limitações sociolingüística.

Corrupção – vírus sem resistência num hospedeiro fortalecido pelo controle

No entanto, num hospedeiro fragilizado (ausência de controle e ética) é capaz de se multiplicar e de se modificar, num processo autofágico, a tal ponto de ficar maior que seu próprio hospedeiro, e por isso, dominando-o com uma aparente impressão de auto-s.

Tentando traçar, novamente, um paralelo com o filme “Tropa de Elite”, que tão bem abordou o assunto, uma vez que nos apresenta várias dessas formas e mutações, como também, nos mostra a total dependência do sistema hospedeiro, uma vez que a Polícia Militar ali retratada ( com a exclusão total do BOPE que é outra Polícia ) , tem Bons Profissionais “infectados” a cada passo por aliciamentos (me pague para que possas tirar férias), intimidações (que podem levar à morte) ou puro convencimento a partir de objetivos travestidos de “nobreza” (como manter e disponibilizar viaturas para o uso).

Um sistema sem acompanhamento constante por uma autoridade de postura Ética e de moral ilibada, torna-se presa fácil da corrupção, de tal ordem que alem dos ataques dos agentes externos, cria e multiplica agentes internos difusores deste mal (sendo o seu principal difusor, muitas vezes, a própria “autoridade” detentora do poder de combate), com característica mais agressiva e violenta, uma vez que conhecem a essência do Sistema Hospedeiro, pois, são elementos integrantes naturais, embora modificados.

Entendo que a chamada “indústria dos Direitos Humanos” privilegia ( convenientemente ) o Direito Individual em detrimento ao Direito Coletivo, colocando as práticas ( as vezes violentas ) como inaceitáveis, mesmo que sua violência nem se compare à violência cotidiana daqueles que estão e são protegidos por esta “indústria”, isto é, tratar animais sem escrúpulos e sem limites como seres humanos, outorgando-lhes direitos individuais que sistematicamente se arvoram ao poder de negar ( através de atitudes não menos violentas e inaceitáveis), numa total sobreposição aos Direitos Coletivos que deveriam ser reconhecidos também como “Direitos Humanos”, e por isso, serem objetos de defesa por esta mesma “indústria”.

Será que o lastimável episódio de “Carandiru” teve o tratamento adequado, ou a partir de sua ocorrência as Autoridades “perderam” o frágil controle que dispunham no sistema prisional e por causa disto “batem cabeça” a cada nova rebelião de presos, de tal forma que lhes impossível garantir a integridade de todos ?

Será que a postura protecionista, aos criminosos em nome dos “Direitos Humanos”, exercida por “leonel brizola” no Rio de Janeiro, não fragilizou ainda mais o já combalido sistema policial da Polícia Militar do Estado, pois, sistematicamente colocava em foco uma postura “violenta” dos Policiais, que eram chamados a “dar conta do recado” sem serem violentos, muito embora, se expunham à própria morte?

Será que salário é a resposta mais contundente ao sistema integrado de corrupção dentro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que, somos constantemente apresentados a casos de corrupção de juízes, desembargadores, ficais de toda a ordem que percebem vencimentos significativamente superiores ao dos Policiais Militares ?

Situações como as apresentadas no filme, me fazem crer que o problema é AUSÊNCIA de autoridade Administrativa (que não combate, com o RIGOR da Lei, os casos de corrupção dentro da Corporação, as vezes sendo parte integrante do esquema) e da autoridade inerente ao cargo de Policial Militar (em função de um estereotipo negativo que simplesmente o nivela “por baixo”, impedindo que Eles sejam merecedores de Respeito quando Dígnos, pois, numa “certeza inconsciente coletiva” afirma que não o são, isto é, nada do que fizerem lhes garantirá o Respeito que por ventura poderia ter ).

Autor: Plinio Marcos Moreira da Rocha

Fonte: Reflexões e proposta

O preço do crescimento

Quando o bebê chega ao mundo, até que a recepção a ele, na maioria dos casos, é fantástica! Quando experimenta crescer e fazer gracinhas, consideradas pelos outros como impróprias para sua faixa etária, aí começam as críticas. O crescimento começa a doer muito cedo... Se for espertinho, logo, logo, o bebê vira moleque. Quando vai para a escola maternal, começa a ser chamado de aluno e como tal, o “avaliam” o tempo todo. Lá tem coleguinhas... e os coleguinhas disputam entre si quem é o seu melhor amigo. Quantos amigos!

O tempo passa e o jovem se enche de amigos. À medida que transcorrem as mutações da vida, amigos se afastam, porque se transferem para outros lugares. Uns se desinteressam pela relação, porque, “quem diria: o tal, antes tão simples, agora só tira um notão”. Muitos somem, devido à mudança de classe social. “Nem parece aquele que conheci”... A solidão pelo crescimento é sorrateira, não é de uma hora para a outra.

Até ser chamado de adulto, o ser humano já amargou, a duras penas, o processo de ser alguém, de alcançar êxito em algum projeto e, se for bonito, coitado, sabe o que é ser discriminado pelo isolamento do fechadíssimo “clube dos belos sofredores”. O “feíssimo” também sabe o preço. Não é barato crescer, ser diferente, marcar presença, brilhar. Certa vez, uma jovem exclamou: “Como as pessoas são solidárias, como elas socorrem aos que precisam... tenho uma vizinha com uma perna só que é super protegida pelos seus amigos”. Então a pessoa que estava ao seu lado disse em tom de desabafo: - Experimenta ter duas pernas”.

Existe um pensamento muito bonito que diz:

“Se você trata uma pessoa como você imagina que ela é, ela se torna pior do que é. Se você trata uma pessoa como você gostaria que ela fosse, ela se torna melhor do que é”.

O ser humano julga e é julgado o tempo todo. A inveja, sobretudo, interfere profundamente na avaliação. Na ânsia de representar-se melhor, todos os recursos são amplamente usados. Uns até convencem, outros revelam as contradições e as artimanhas do humano.

Conta a tradição grega que o filosofo Aristipo, querendo demonstrar sua sabedoria e modéstia, vestiu-se com uma velha túnica cheia de remendos e furos. Empunhou o báculo da filosofia e foi-se pelas ruas de Atenas. Quando Sócrates o viu chegar em sua casa, exclamou:

- Ó, Aristipo! Vê-se a tua vaidade através dos furos de tua roupa!

Você conhece alguém que finge estar cochilando, só para tentar desestruturar o outro, quando ouve uma conferência que imagina não ser capaz de fazer igual? O invejoso não tem autoconsciência, automotivação, auto-estima, mobilizados. Ele não sabe que pode muito mais e subestima seu potencial. E aquele que finge ignorar a ascensão do outro? Ao apresentar a pessoa nunca a designa com seu título maior, sempre a menospreza e tenta diminuir-lhe o status.

Inveja é uma doença, uma disfunção cerebral e não tem cura, mas um tratamento pode reduzir a ação do mais perigoso vírus destruidor do cérebro humano.

Conta a lenda que a inveja e a ganância iam andando de mãos dadas, de repente, chutaram uma lâmpada maravilhosa e de lá pulou um gênio. Muito feliz, ele disse:

- Podem pedir tudo o que sonharem que lhes darei. Antes, respondam: quem nasceu primeiro a inveja ou a ganância?

A inveja convenceu que ela nasceu primeiro!

-Tudo bem, disse o gênio, pense bem, inveja, o que você pedir, darei em dobro para a ganância.
A inveja pensou, pensou e pediu: Fure um olho meu!

Aos dois anos, a criança já sofre com inveja do outro. Se não tiver a mãe, uma professora, alguém enfim que possa orientá-la, ensinar mesmo como controlar esse vírus que pode atacar as emoções, a carga torna-se pesadíssima, um grande transtorno, porque quem mais sofre é o invejoso. A Bíblia diz: ”A inveja é a podridão dos ossos”. (Pv 14:30).

Era uma vez uma linda árvore que pensava. E pensava muito. Um dia, funcionários da prefeitura a encontraram num lugar inexpressivo, carregada de flores, e logo a transportaram para o jardim mais importante da cidade. Colocaram-na no meio da praça! Entusiasmada, ela agigantou-se, cresceu mais e produziu mais flores.

Certa vez, fiscais da prefeitura passaram por lá e viram seus belos galhos por cima dos fios de eletricidade, então mandaram podá-la. A árvore ficou triste e pensou: “Não cresço mais deste lado.” Depois de algum tempo, passou de novo a fiscalização e achou que a árvore crescera de modo desproporcional: mandou podá-la do outro lado. Muito triste, a árvore pensou: “Não cresço mais deste lado também”. E começou a crescer só para cima.

Não demorou muito e a fiscalização olhou para aquela árvore comprida... sem graça, e tomou providências: mandaram podá-la novamente. Revoltada, a árvore resolveu parar de crescer para qualquer lado.

O tempo passava e a árvore não quis mais crescer para lado nenhum. Então os ficais resolveram cortá-la, definitivamente, e plantar outra em seu lugar.

Moral da história: As pessoas vão lhe cortar sempre, principalmente, se a sua árvore da vida produzir flores e frutos; mas nunca desista de crescer...
“O desejo cumprido é árvore de vida”. (Pv 13:12).

Ivone Boechat

Desmatamento volta a crescer na Amazônia

Cinqüenta e nove por cento no Pará, mais de 84% no Mato Grosso, inacreditáveis 602% em Rondônia. Não dá mais para contestar: após três anos sucessivos de queda, o ritmo do desmatamento da Amazônia brasileira voltou a crescer no segundo semestre de 2007.

Fatores econômicos objetivos, como o aumento da demanda e dos preços da soja no mercado internacional e o início da construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, e até mesmo subjetividades políticas, como o início das negociações visando às eleições municipais, são os motores da retomada do desmatamento, que já é admitida pelo governo federal.

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), baseados em imagens de satélite obtidas pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), a área total devastada na Amazônia entre junho e setembro deste ano foi 8% maior do que no mesmo período em 2006.

No entanto, se levado em conta somente o mês de setembro, o aumento da devastação é, segundo as informações do Deter, de significativos 107%. De posse dessas informações, o governo afirmou que pretende rever o Plano de Combate ao Desmatamento de modo a intensificar o número de operações nos três estados mais problemáticos.

O caso mais espantoso é o de Rondônia que, nos últimos doze meses, teve um aumento do desmatamento de 602% em comparação ao período anterior, passando de 42 km² de área devastada em setembro de 2006 para 295 km² em setembro deste ano. De acordo com as imagens do Inpe e os relatórios produzidos pelo Ibama, o desmatamento no estado se concentra em uma região que começa na capital, Porto Velho, e passa pelos municípios de Jaciparaná, Nova Mamoré, Guajará-Mirim e Costa Marques, ao longo da fronteira com a Bolívia.

Além dessas cidades, segundo o Ibama, a grilagem de terras em Rondônia teve um aumento considerável nos últimos meses nas áreas conhecidas como Nova Dimensão, União Bandeirantes, Taquara e Pau D’arco. Técnicos do Ibama e militantes do movimento socioambientalista creditam o enorme aumento do desmatamento no estado à proximidade do início da construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira.

Outro fator que permitiu esse aumento, segundo os críticos, foi o afrouxamento no licenciamento e na fiscalização ambientais desde que a responsabilidade por ambos saiu da esfera do governo federal e passou para o governo de Rondônia.Em Mato Grosso, o aumento do preço da soja já se faz sentir na carne da floresta, que viu o desmatamento crescer 84% nos últimos doze meses, em comparação ao período anterior.

Alguns dos municípios campeões da devastação - Alta Floresta, Nova Bandeirante, Novo Mundo e Apiacás, entre outros - estão situados no chamado Portal da Amazônia, na fronteira norte do estado. Outros, como São Félix do Araguaia e Colniza, ficam logo ao lado. As áreas desmatadas recentemente, no entanto, não servirão diretamente ao plantio de soja, sendo transformadas, a princípio, em meras pastagens.

É a segunda etapa do perverso trinômio madeira-gado-soja que destrói a Amazônia.O Pará teve um aumento de 59% do desmatamento nos últimos doze meses, em comparação ao período anterior. O mais preocupante na situação paraense, de acordo com as imagens coletadas pelo Inpe, é que o desmatamento recrudesceu sobretudo na chamada Terra do Meio e ao longo da BR-163 (Cuiabá-Santarém), duas áreas consideradas historicamente vulneráveis, e também dentro das Unidades de Conservação.

Tudo indica que a agressão às UCs está se intensificando, pois cerca de 25% da devastação ocorrida no Pará nos últimos três meses se deu em áreas teoricamente protegidas.“Desmatamento Escandaloso”O aumento do desmatamento parece pegar de surpresa alguns setores do governo.

Em visita à Rondônia na semana passada, o ministro Nélson Jobim (Defesa), após percorrer e sobrevoar regiões de fronteira com a Bolívia ao lado dos comandantes do 6º Batalhão de Infantaria de Selva, classificou de “escandaloso” o desmatamento que viu com os próprios olhos: “Eu achava que era exagero da mídia, mas não imaginava ver o que vi. Há um completo desconhecimento no resto do país sobre o que está acontecendo em Rondônia”, disse.

De volta à Brasília, Jobim anunciou que vai elaborar um relatório sobre o que viu na Amazônia. O documento trará uma série de sugestões que, promete, serão entregues pessoalmente à colega Marina Silva (Meio Ambiente) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “O Estado tem de ocupar o seu espaço para eliminar o vazio de poder que existe na Amazônia”, avalia o ministro, que pretende contar com a ajuda das Forças Armadas.

A ministra Marina Silva, por sua vez, afirmou que nos próximos dias irá discutir medidas adicionais de combate ao desmatamento com Lula e Jobim, e também com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil), Tarso Genro (Justiça) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário): “Com o aquecimento da economia e as eleições municipais, a Amazônia enfrentará dois testes de fogo em 2008”, disse, sem esconder sua preocupação.(Maurício Thuswohl).

O paraíso

No estágio que o homem fez, sozinho, nos primeiros passos que deu na terra, começou a ficar triste. Acompanhando, supervisionando, Deus viu que “Não era bom” o homem ficar só e prometeu: “Far-lhe-ei uma adjutora...”

A mulher chegou, olhou para o jardim, deu nome às flores, levantou a cabeça, admirou o céu, o pôr-do–sol era tão lindo, deslumbrou-se com os animais ao redor, viu que tudo era bom e que, dali para frente, ia depender deles para ficar ainda melhor, começou a arrumar a casa. Eva inventou a faxina:

- Adão,vamos colocar folhas, gravetos, pedras e cotocos no seu devido lugar.
- O que Eva? Ninguém aqui desarrumou nada. A Natureza é assim mesmo, quando vem a Tempestade desarruma tudo, depois vem a Brisa e põe tudo de novo no lugar.
- Concordo, meu bem, mas podemos melhorar!

Eva criou a linguagem afetiva para chamar Adão de desorganizado!
- Adão, vamos selecionar folhas para fazer a cama, tirar as que atrapalham nosso trânsito, descobrir frutas mais variadas para o lanche e guardar algumas para o jantar. Vamos determinar horários para a alimentação.

Eva inventou o horário do café da manhã, do almoço e do jantar.

Em pouco tempo, Adão e Eva estavam ao telefone com o inimigo, num bate-papo sobre as novidades do Jardim. E assim nasceu o telefone celular público, no orelhão dos dois. E, claro, com tanto tempo ocioso, o inimigo criou o “jornalismo da fofoca”. Nascia a era zoológica das comunicações. A serpente estava no ar.

O telefone celular divino entrou na área e as comunicações celestiais com o casal se intensificaram, mas o homem, como sempre, por tudo o que não deu certo botou a culpa na mulher, lá também não foi diferente. Adão inventou o jogo-de-empurra.

Acontece que Deus, cuidadoso, perfeito e grandioso, fazia visitas virtuais, diárias, ao Jardim e percebeu que havia a tv a cabo da serpente, interferindo na sua obra. Do seu telefone celular, com viva voz, advertiu e digitou:

- Adão, onde estás?
Não era a voz de Deus que estava fora da área. Adão e Eva já estavam na área da desobediência, na tv a cabo do pecado.

Adão pediu para Eva atender ao telefone. Adão criou a secretária.

O tempo foi passando e o vírus da inveja contaminou o computador humano, porque a família deu a senha do site para o maior inimigo de Deus. O pecado entrou, alterou o programa original, apesar de todas as advertências, a criatura desligou-se do Criador (Provedor). Ambos, homem e mulher, criaram a desobediência.

Imediatamente, Deus novamente atuou. Deixou o e-mail do céu para contatos: fé@graça.comJesus

A primeira família do mundo foi expulsa do jardim. Nasceu o movimento dos sem-terra.
Vieram as lutas, as concorrências, a propriedade privada e com ela a cerca viva. Nasceu a guerra e com ela os matadores profissionais. Aí vieram os perdedores com etiqueta social de escravos. O proletariado chegou! E com tudo isto, mesmo sendo a Terra tão grande, havia gente sofrendo por falta de caverna, de comida, de roupa. A pobreza se instalou.

A sociedade inventou a violência.

Nunca o mundo foi habitado por anjinhos. A humanidade está em guerra, desde o início. Hoje, o mundo está mais perto com o recurso da informação. Isto impressiona? Sim! E as pessoas “modernas” ficam horrorizadas, porque são capazes de selecionar tudo de ruim que existe e mostrar de forma competente e veloz as coisas tristes que sempre fizeram exatamente igual.

Nasceu a tecnologia.

Ivone Boechat

Che – O mito macabro

Por Ipojuca Pontes

No próximo dia 23 de outubro, em sessão especial, o Senado Federal vai prestar homenagem à memória do mitológico Ernesto “Che” Guevara. Como se sabe, há 40 anos o “Che”, tentando levantar uma revolução comunista nas selvas da Bolívia, foi capturado por pequena tropa comandada pelo capitão Gary Prado, do Exército boliviano e logo depois executado pelo tenente Mario Téran - não sem antes implorar pela vida: “Não disparem. Sou Che. Valho mais vivo do que morto”.

O requerimento para a estranha celebração política é de autoria do obscuro senador José Nery (PSOL-PA) - que responsabilizou o “imperialismo ianque” pela morte do aventureiro mas cuja desgraça, sabe-se, foi urdida pela vontade de Moscou, Fidel Castro e o PC boliviano – e tem a aprovação de outro político esquerdista, Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado.

Como registrei no meu livro “Politicamente Corretíssimos” (Toopbooks, Rio, 2003), o mito Guevara não corresponde nem de longe à realidade dos fatos. Salvo pela “revolução cubana” – efetivada, em parte, pela inação dos Estados Unidos que abandonaram o sargento Fulgêncio Batista e no início ajudaram Fidel Castro nas escaramuças de Sierra Maestra - a vida do cruel revolucionário foi um completo fracasso: na órbita familiar, no amor, à frente de ministério e banco, como comandante, “diplomata” e guerrilheiro, para não falar no “ideólogo do foquismo” - sua trajetória humana e social tributa larga soma de erros e equívocos que nem mesmo os biógrafos mais entusiastas (entre eles, Jon Lee Anderson) conseguem dissimular.

Com efeito, filho de mãe “possessiva” e produto de um lar “excêntrico”, desde cedo o “Che” só fez acumular fracassos. Por exemplo: quando, como estudante, aspirava (em Córdoba/Argentina) realizar casamento “burguês” com a prima rica Chinchina Ferreyra, que o repudiou; ou como presidente do Banco Nacional Cubano, levando a moeda e a economia da ilha à completa insolvência; ou ainda como ministro da Indústria de Cuba, quando fracassou miseravelmente ao lado de Fidel, na obtenção de 10 milhões de toneladas de açúcar que nem de longe atingiu; e nas frustradas negociações com a Nomenklatura soviética em que pedia ajuda para industrializar Cuba e teve como resposta um sonoro “não”; e na sua doentia pretensão de criar o “homem novo” e a “sociedade nova” – enfim, em tudo que o desastrado guerrilheiro colocou as mãos, só demonstrou elevado grau de incompetência e insensatez.

No levantamento dos sucessivos fracassos de Guevara, propositadamente escondido pelos criadores de mitos, o que chama atenção, no terreno em que se dizia “especialista”, é a sua derrota para os 100 mercenários do Coronel Mike Hoare nas planícies do Congo, em 1965. Vale a pena lembrar.

Excluído da vida política e administrativa de Cuba pelos russos, que sustentavam com bilhões de dólares o banquete de “la revolución” e não o queriam por perto, Guevara saiu mundo afora. Sua idéia era criar “um, dois, muitos Vietnãs” para debilitar o “imperialismo ianque”. Julgando oportuno e financiado por Ben Bella (leia-se “petróleo argelino”) e contemplado com armas chinesas, rumou para o Congo (ex-belga) e se juntou às tropas rebeldes de Laurent Kabila, o jovem aspirante a ditador que, por sua vez, queria derrubar o governo de Moise Tshombe e tomar o seu lugar.

Com 127 guerrilheiros cubanos e 3 mil soldados congoleses bem armados, Guevara se internou nos charcos do país africano e tentou derrubar Tshombe. Seus objetivos no Congo eram, pela ordem, privar as fontes financeiras do governo provenientes das minas, obrigar a Bélgica a reconhecer o novo Estado revolucionário, controlar os minerais estratégicos para benefício do bloco socialista e, mais tarde, levar sua guerrilha até Angola.

Diante da ameaça, Tshombe contratou os serviços do Coronel Mike “Mad” Hoare, mercenário sul-africano, especialista em guerra de movimento nas selvas. Conforme registra o historiador Miguel A. Faria, em “Escape of from lost paradise” (Hacienda Publishing, 2002), as derrotas dos guerrilheiros do “Che” no Congo, foram “desmoralizantes”. Na batalha pela hidrelétrica de Bendela, por exemplo, Hoare eliminou boa parte do exército congolês e botou os guerrilheiros cubanos a correr.

Na batalha de Fizi Baraka, nas proximidades do Lago Tanganica, Hoare encurralou Guevara e suas tropas, atacando-as pela retaguarda, de madrugada, destruindo o serviço de comunicação e o centro de abastecimento da guerrilha. No entrechoque fatal, Hoare eliminou 125 soldados congoleses e deixou pelo chão mais de 600 feridos. O “Che”, que tinha prometido aos seus comandados “devorar” com as próprias mãos os adversários vencidos, bateu célere em retirada. No seu próprio diário sobre a experiência militar do Congo (“Passagens da guerra revolucionária: Congo” - Record, Rio, 2005), diz que a experiência foi um “fracasso absoluto” e justifica a clamorosa derrota pela “indisciplina” dos soldados congoleses - que, por sinal, diga-se de passagem, eram também canibais, pois comiam o fígado e o coração dos inimigos.

(Depois da fuga humilhante, irritado com a derrota incontornável, o “Che”, vendo um dos seus guerrilheiros em conversa íntima com uma africana, ordenou que o comandado ficasse de joelhos e, em seguida, deu-lhe malvadamente um tiro bem no meio da testa).

Numa carta dirigida à primeira esposa, Hilda Gadea, o carrasco que de arma em punho matou vários presos políticos na prisão de La Cabaña, e que era movido pelo ódio como fator de luta, escreveu: “Querida velha. Estou na selva cubana, vivo e sedento de sangue”.

É uma figura assim, transformada em santo pela eficiente máquina de propaganda marxista, que o Senado Federal, em detrimento dos verdadeiros heróis, vai homenagear.

É o fim!

O autor é cineasta, jornalista, escritor e ex-Secretário Nacional da Cultura

Círculo vicioso

Um dia, milhões de bebês choraram na liberdade uterina do milagre da vida: nasceram. Não vestiram seus corpos nem lhes calçaram sapatos nem lhes deram o conforto do seio materno, antes da posse do sonho infantil, foram rejeitados, ao rigor do abandono.

Um dia, mãozinhas trêmulas, inseguras, sem afeto, bateram na porta do vizinho, procurando abrigo. Não havia ninguém ali para oferecer afeto nem portas havia na pobreza do lado. O menino escorregou na direção da rua.

Um dia, a criança anêmica foi eleita à marginalidade da escura noite e disputava papelões e pães no lixo do depósito público. Aos tapas, cresceu como grão perdido no vão das pedras, sem a mínima possibilidade de sobreviver: sem teto, sem luz, sem chão.

Um dia, o adolescente esperto teve alucinações de vida e o desejo de conferir a sociedade: candidatou-se à luta amarga do subemprego. Alvejado pela falta de habilitação, foi condenado como vagabundo, recebendo etiqueta oficial de mendigo.

Um dia, o adulto desiludido, amargurado, sem emprego, sem referencial, saiu à procura do amor. No escuro, mas cheio de esperanças, foi colecionando portas fechadas pelo caminho. Sem Deus, sem nome, sem avalista, sem discurso, acreditou no "slogan" das campanhas sociais.

Um dia, o menino mal nascido, mal amado, mal edu- cado, não soube cuidar do filho que nem chegou a ver. Não ouviu seu choro. Imaginou apenas que, após nove meses de duríssima gestação, alguém brotara de um rápido encontro, irresponsável, assustado e vazio que sempre ouviu dizer que se chamava amor.

Ivone Boechat

(extraído do livro Educação Comunitária – 5ª.ed)

Pedagogia do Oprimido - resumo de Dorjival Silva

Pedagogia do Oprimido
Autor: Paulo Freire

Resumo de Dorjival Silva

O livro mostra que por falta de conscientização, as camadas mais pobres da sociedade são oprimidas ao extremo, chegando mesmo a acatar sem discussão o que lhes é imposto pelas classes dominantes. Assim, os “esfarrapados do mundo”, obra para quem é dedicada pelo autor, vivem uma verdadeira opressão social, e especialmente, no universo educativo no campo educação/alfabetização de adultos. Desconhecedoras de seus direitos, nunca lutam pela chamada Pedagogia da Libertação.

O autor compara essa libertação necessária às classes menos favorecidas com um “parto”, onde elas precisam definitivamente abandonar a condição servil em que vivem. Ele menciona que por conta do medo imperante essas classes se submetem a todo tipo de “ordens” sem ao menos questioná-las.

O autor propõe que neste universo sombrio de opressão e domesticação seja trabalhada a conscientização como forma de resgatar essas pessoas da condição de aceitação em que vivem. Fazendo uso do pensamento marxista quando se refere à relação dialética subjetividade-objetividade – o que implicaria numa transformação total – teoria e prática, Freire enfatiza a necessidade da conscientização com objetivo de libertar os oprimidos da violenta opressão a que estão submetidos. É a busca de uma restauração completa do homem, o conduzindo para um viver generosamente autêntico, crítico, humano e não “humanista” comprometido com seu mundo, que se propõe ‘Pedagogia do Oprimido’.

Freire enfatiza que é usada uma concepção “bancária” como instrumento de opressão às classes menos favorecidas, condição da qual somente seriam libertas, mediante o fundamental papel da educação. Por esse prisma, o estudante é visto como indivíduo que não sabe de nada, alguém que recebe “conhecimento” daqueles que se julgam sabedores de tudo. O aluno é aquele que recebe “depósitos” na mente e os armazena daquele que se diz professor. O autor chama esse processo de alienação, uma vez que não há criatividade, nem tampouco saber transformador. Impera mesmo, a “cultura do silêncio” pelo fato de o professor detentor da palavra, criar no aluno a condição de sujeito passivo que não participa do processo educativo.

Para denunciar toda opressão contida na educação, Freire escreveu a bombástica frase: “ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo”. O autor expõe as vísceras da educação “bancária” quando denuncia que ela torna possível a continuação da condição de opressora. Para reverter essa cruel realidade, seria necessário trabalhar a educação como prática da liberdade, o contrario da “bancaria”, que produz saber sem significação, incompleto e desassociado de senso crítico. Aponta ainda que para construir a libertação deveria ser trabalhada uma educação problematizadora, valorizando o diálogo, a reflexão e a criatividade.

Para se alcançar uma educação mais humana e revolucionária deve entrar no cenário, o diálogo. “... não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra, na ação reflexiva”, diz Freire. Assim, antes “proprietário” da palavra, o professor também é obrigado a aprender a ouvir.
O conteúdo repassado em forma de doação ou impositivo é substituído por um processo de educação organizada, sistematizada, acrescida de elementos bem estruturados. Assim, é pautado o trabalho do educador-educando, dialógico e problematizador.

O trabalho a ser feito deve ter conteúdo programático, construindo temas geradores, metodologicamente, pautado na realidade do aprendente. (...) “o pensar dos homens referido à realidade, seu atuar, sua práxis”, enfatizando-se o trabalho em equipe de forma interdisciplinar. Para a alfabetização (de adultos) o destaque é feito através de palavras geradoras, já que o objetivo é o letramento, porém de forma crítica e conscientizadora.

A que se trabalhar a teoria dialógica, contrária à manipulação das classes menos favorecidas pela “cultura” através dos meios de comunicação. As massas precisam ser conduzidas ao dialogo, canal de libertação da harmoniosa opressão imperante. Freire diz ainda que uma das principais características da ação antidialógica das lideranças é a divisão para manutenção da opressão. A teoria da ação dialógica pautada pela organização e síntese cultural é forte arma de combate à manipulação se usada pela liderança revolucionária.

Por isso, a que se ter compromisso no processo de libertação das classes oprimidas, vistas como “mortos em vida”, devido às condições precárias em que vivem. Essas massas convivem com, além da miséria e as enfermidades físicas, as injustiças, vítimas de um regime que as mantém em condições indignas.

Paulo Freire destaque que nessa situação, os educadores devem assumir uma postura revolucionaria passando a conscientizar as pessoas da ideologia opressora. Trabalho sério com o objetivo de motivar as massas para a organização e o aprendizado da pronúncia do mundo, onde todo cidadão e/ou cidadã pode falar usa própria palavra. O autor observa que essa organização não pode ser autoritária.

Deve ser aprendida nos moldes pedagógicos, onde povo e lideranças aprendem a fazer juntos, buscando instaurar a transformação da realidade que os mediatiza.
O autor enfoca que se o opressor precisa de uma teoria para manter a ação dominadora, os oprimidos igualmente, precisam também de uma teoria para alcançar a liberdade. Uma liberdade baseada na confiança nas pessoas e na fé em todos os cidadãos e cidadãs, para que “seja menos difícil amar”.

Dorjival Silva - jornalista, téologo, Pedagogo. Pós-graduado em Pedagogia Empresarial. dorjisilva@hotmail.com

O Urubu e o Gavião

Na caatinga sombria e pálida num galho seco de angico, o urubu de bico baixo refletindo sobre sua condição de ser mensageiro dos moribundos:

- Nossa! Neste lugar nada acontece. E isso tem trazido pra mim prejuízos. Vejam como estou magrinho e sem ânimo para voar e procurar comida.

Condoído com a condição de seu parente pobre, o gavião aproxima-se faceiro e diz:

- Bom dia, Urubu! Que passe com tão ilustre e temida figura da caatinga?

- Estou triste porque não tenho encontrado comida mesmo neste cenário de seca. Não se morre mais como antigamente. Na caatinga de hoje já não encontro mais esquifes!

- Amigo Urubu, veja que coisa! Eu não tenho passado fome. Sabe por quê? Gosto de comida quente, isto é, sou trabalhador vou atrás. Já você...!

- Pois é gavião, cada um faz o que pode e a vida segue né? De fato, realmente adoro comer um prato frio, ou seja, mortinho da silva.

- Veja aquela Juriti voando vou almoçar agora veja como se faz!

O gavião em debandada persegue de modo implacável a frágil ave. Porém esperta, a Juriti voa entre galhos e espinhos pontudos, desvencilhando-se do insensível e faminto gavião. Eis que numa esquina da avenida caatinga um espigão de mandacaru adianta-se à manobra do pássaro assassino, cravando-lhe o peito. Agonizante clama por socorro. A Juriti mesmo ofegante volta e ouve seu pedido e diz: agüente firme gavião, vou chamar seu amigão!

- Urubu? Urubu? Urubu acorde seu depressivo de uma figa!

- Que houve Juriti?

- Vai salvar seu amigo gavião.

- Por quê?

- Ele se acidentou na avenida mandacaru e está precisando de você.

- Ok. Vou lá.

Aproveitando a corrente de vento norte plaina no ar do sertão, chegando ao local ver seu amigo gavião em má situação e se aproxima dizendo:

- O que posso fazer amigão.

- Tire-me daqui Urubu!

- Tiro não... ah... ah não tiro mesmo.

- Faça isso não. Preciso viver e pegar aquela Juriti e mostrar a você como é bom almoçar uma comida quentinha.

- Ai é que está o xis da questão, campeão. Se lhe tirar daí, perco a chance de fazer a única refeição que vejo neste cruel e triste sertão. Gavião, sem ressentimento. Mas sou paciente e sempre espero meu almoço esfria. E, tem mais; quanto mais gelado melhor. Então fique frio, por favor.

12 de outubro de 2007.

Robério Pereira Barreto (jpgbarreto@hotmail.com)

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Cantilena eterna das reformas

A discussão atual e em moda na imprensa brasileira são as reformas da Constituição Federal. Uma discussão eterna.

Segundo os tradicionais políticos e especialmente o presidente Fernando Henrique Cardoso, todos os problemas sociais e econômicos seriam resolvidos com as reformas. Sem elas o Brasil continuará no caos em que se encontra.

Com esse mesmo argumento eleitoreiro Tancredo Neves se tornou presidente pelo Colégio Eleitoral quando a luta tinha sido pelas “Diretas-Já”. Do mesmo modo foram eleitos todos os governadores do PMDB em 1986 devido à inflação zero do Plano Cruzado. Em 1989, a eleição de Collor pela caça aos marajás.

Em 93, plebiscito e revisão constitucional. Essa mesma Lei Maior foi promulgada em 1988 e precisaria verificar se o senhor presidente não quer reformar pontos em que tenha votado favoravelmente. O mesmo ocorre com as críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que parece ter surgido do Além. Nunca há uma citação sobre quem o aprovou, o que se defendida à época, para uma análise mais consistente e até evitar erros grosseiros no presente.

Aproveitando a discussão da reforma, um ponto sério que precisaria ser modificado já. Trata-se da retirada do trecho “vedada qualquer forma coercitiva” (parágrafo 7º do artigo 226 da Carta Magna). Essa vedação refere-se à vasectomia e à laqueadura de trompas e serve apenas para manter os clãs privados fazendo essas cirurgias a preços exorbitantes.

Todos conhecem clínicas particulares especializadas e os hospitais públicos não realizam essas cirurgias, mas neles existem sempre o “por fora”, pagamento feito aos médicos de forma ilegal e sem a devida comprovação.

A manutenção desse trecho serve apenas para satisfazer a grupos ortodoxos da Igreja Católica e para tirar da União, dos Estados e dos municípios a responsabilidade pelo planejamento familiar. A imprensa precisaria diminuir a ênfase que dá a esse tipo de enganação.

O “nhenhenhén’ da Revisão serve tão-somente para esconder os problemas sociais graves e esperar o “blablablá” das eleições municipais no próximo ano.

Agora, em 2007, seria a reforma política.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP - Bel. Direito (pcardosodacosta@yahoo.com.br)

O maior desafio da educação

A humanidade está evoluindo, emocionalmente, na velocidade da tartaruga, frente à tecnologia que ultrapassa a qualquer previsão, na velocidade da luz! Quem não estiver disposto a rever conceitos, mas, sobretudo, assumir uma postura de maturidade emocional, frente a tantos desafios que a odernidade proporcionou ao homem, ficará à margem do processo.

A pessoa que compõe a estatística de qualquer tipo de analfabetismo - e são muitos os tipos - tem vida, conforto, informação, recursos extraordinários e não é capaz de ler, interpretar e tomar posse da modernidade. Se alguém escapa do analfabetismo da leitura e da escrita, com certeza, pode estar sofrendo como analfabeto funcional, analfabeto virtual, analfabeto emocional, analfabeto social, analfabeto espiritual... etc, etc, etc... Isto se parece muito com aquela velha história do burro na porta do palácio.

Hoje, aos vinte, trinta anos, se o cidadão parar de aprender, está fora da concorrência. Aos 90, se estiver sintonizado com a evolução e fizer parte dela, como sujeito e objeto da história, não sai da concorrência: é consultor dos fracos e oprimidos! Logo, quem está do lado de fora da roda do aprendizado e do crescimento constante, deve voltar, imediatamente.

O perfil do profissional é baseado na qualidade essencial. Maisoumenos morreu afogado no mar da tecnologia. Foi substituído pelos modernos gestores do tempo, do conhecimento, da informação... O eficiente tropeçou no eficaz que é capaz de fazer o impossível. O homem multifuncional, preparado para exercer numerosas atividades profissionais, deixou o “especialista” acomodado para trás, especializando-se no brechó...

As escolas devem se organizar para receber crianças cada vez menores e tratar de se estruturar como casa de educação. Chega de “empresas” que vendem diploma a preços absurdos e salve aquelas instituições que têm a capacidade de formar cidadãos para promover a revolução das consciências e organizar uma sociedade pacífica, feliz,adaptável, sim, porque o adaptado sucumbiu!

As escolas devem ainda se preparar, urgentemente, para oferecer cursos de formação e atualização para pessoas maduras. Quem não se programar para entrar no contexto perderá a grandiosa oportunidade de participar da era mais fantástica da humanidade. As universidades estão recebendo estudantes com idades bem superiores, ultimamente. E tende a aumentar.

O Brasil está cotado para ser o 5o país do mundo em número de idosos, até o ano 2010. O conceito de velho como sinônimo de doença, tristeza, abandono, tralha, desesperança, deve ser revisto. A palavra velho serve para significar coisas velhas, enguiçadas. A palavra idoso é sinônimo de bênção da longevidade.

No Dia Internacional do Idoso, organizam-se eventos, com a presença de conferencistas “especializados”. Raramente, eles se lembram de ajudar a mobilizar a motivação e resgatar a auto-estima dos convidados. De um modo geral, os assuntos giram em torno do pessimismo, depressão, estresse, próteses, espinhela caída, trombose, trombada, cadeira de rodas, muletas, piriri, tosse noturna, bexiga arriada, artrose, mal disso, mal daquilo e daquilo outro...

Há outros “consultores” que se especializaram em assombrar só com notícias ruins. Ou seja, anunciam tantos horrores, dando a impressão que se o idoso se livrar daquilo tudo, pode não escapar da bala perdida, da guerra, das batidas no trânsito, do arrastão, enfim... só desgraça! Do INPS-assobração que só se desencarna a sete palmos de terra. A filósofa Dercy Gonçalves, do apogeu dos 100 anos orienta: “Se você cair num buraco, dê graças a Deus se não tiver terra por cima.”

Quando o ser humano e, claro, também o idoso comparece a uma conferência ele quer ouvir assuntos que o deixe animado, pronto a sair dali e programar aquela viagem adiada, retomar um projeto esquecido, fazer um curso, escrever um livro, inscrever-se num concurso de poesias, enfim, estimulado a prosseguir, a valorizar a vida, a ser fiscal da natureza, profissão na última moda!

As empresas de um modo geral que ainda não acordaram e não se prepararam para atender, no momento, a mais de 15 milhões de pessoas com idade acima de 65 anos, vão falir. A demanda vai dobrar dentro dos próximos anos. Se uma jovem senhora vai hoje a um shoping comprar uma roupa, seja para dias comuns ou para comparecer a uma festa, é um horror.

As roupas bonitas, modernas, não têm numerações que ultrapassam o manequim 44. As “outras”, chamadas senhoris, são da cor bege, preta, marrom, cinza, de florzinha e, na maioria das vezes, ridículas, sem a mínima criatividade, tipo assim capa de botijão. Não existe meio termo. Ou a pessoa sai de paetê até debaixo do braço...

Quando alguém completa 70 anos, é muito comum se organizar uma festa. Na cerimônia de “comemorações”, sublinham-se alguns versos do Salmo 90, (cuja autoria é atribuída a Moisés) que são lidos para advertir, assustar, ameaçar, amedrontar, apontar ao aniversariante as setas para a reta final. O orador com aquela voz de relações públicas de necrotério lê: “A duração de nossa vida é de 70, 80 anos o que passa disto...”

Mas é bom esclarecer que Moisés escreveu este Salmo, imaginando que sua vida estaria chegando ao fim. Ele estava passando pela crise dos 70. Somente aos 80 anos o salmista iniciou o processo de retirada do povo de Israel do Egito e a missão se estendeu por mais 40 anos. Aos 120 anos, Moisés morreu. E o seu substituto, Josué, com 85 anos foi nomeado, com palavras divinas de fortalecimento: “Tão-somente esforça-te e tem mui bom ânimo”. (Js 1:7).

Portanto, o maior desafio de qualquer tempo é aprender a viver. Que valor tem a vida sem projeto de vida? É preciso traçar regras de bem viver, estabelecer prioridades, administrar o tempo, gerir informações, competência emocional para reconhecer e controlar as emoções, e aprender a auto-estimular a produção dos hormônios que formam o padrão químico do bem estar. Se você é educador, antes de procurar o valor de x, invista 5 minutos diários, ensinando sobre o VALOR DA VIDA!

Contribuição para o blog da professora PhD Ivone Boechat (i.boechat@terra.com.br)
(extraído do livro Nós da Maturidade)

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