Em 2007, pelo menos 37 mulheres foram assassinadas na Baixada Cuiabana. No ano passado foram 22. Algumas morreram pelas mãos de pessoas que confiavam, maridos, ex-namorados, enfim, àquelas com quem tiveram ou mantinham relações. Em Mato Grosso o número de vítimas dos chamados crimes passionais chegou a 83, de acordo com dados da Gerência de Estatísticas e Informações da Polícia Judiciária Civil.
São fartas as pesquisas que revelam índices assustadores referentes à violência que as mulheres sofrem no âmbito do lar. A cada 100 que foram vítimas de homicídio, 70% se enquadram nesse perfil. Outro detalhe é o fato de que boa parte deles foi cometido dentro de suas casas, quase sempre, com meios cruéis.
A dona de casa Oneza de Azevedo Lima, 43, é a mais recente vítima dessa estatística e se enquadra exatamente na descrição feita acima. Ela foi morta com 14 golpes de faca na manhã do dia 18 de dezembro, na região do Jardim Vitória, na Morada da Serra, em Cuiabá, onde morava com o filho. Inconformado com o fim do relacionamento, o ex-marido Argemiro Castro Silva, 49, a matou após tentar reatar o casamento. A mulher foi morta com golpes que atingiram do pescoço à região genital.
Preso horas depois e levado para Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ele se mostrou arrependido. Disse que amava muito a ex-esposa e não aceitava a separação. Eles estavam casados por mais de 10 anos e separados havia seis meses.
Outra vítima trata-se da jovem Jéssica da Silva, 16, assassinada grávida de 4 meses por seu marido Gilmar Souza Silva, 33, em 22 de março deste ano. O corpo foi abandonado em uma área de difícil acesso no bairro Coxipó do Ouro, em Cuiabá. Ela teve o pé direito decepado e um pedaço de madeira cravado no coração. Gilmar foi preso no bairro Barreiro Branco, em Cuiabá, cerca de 20 dias depois. Declarou estar sendo vítima de ameaças oriundas do ciúme doentio da jovem.
Mudança na legislação - Com a implantação da Lei Maria da Penha - que entrou em vigor em 22 de setembro do ano passado -os casos de violência doméstica -frequentemente "acobertados"até então por uma legislação falha - começaram a pipocar em todo o país. A Lei alterou o Código Penal em favor das mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.
Ela estabeleceu o conceito de violência doméstica contra a mulher. Determina que a violência doméstica contra a mulher independe de orientação sexual e ainda previu o atendimento específico para o atendimento pela autoridade policial nos casos de violência doméstica contra a mulher. Em Mato Grosso, cada um dos Centros Integrados de Segurança e Cidadania (Cisc) possuem um núcleo de atendimento para esses casos, além de uma delegacia especializada.
Desde sua entrada em vigor, o agressor passou a ser preso em flagrante ou preventivamente, e o tempo máximo de permanência na prisão aumentou de um para três anos. Um exemplo pode ser citado no caso do advogado criminalista Aroldo Fernandes da Luz, 29, preso na garagem do prédio onde trabalhava por continuar ameaçando a ex-namorada, vítima de agressão que o denunciou. A prisão foi decretada pela juíza Amini Haddad Campos. Ele responde a um inquérito policial de lesão corporal grave contra a ex-namorada C.S.Q, 29, crime praticado em 10 de janeiro de 2005. Aroldo já foi denunciado (acusado formalmente) do crime.
Outro caso a ser citado é do ex-presidiário Aloísio Amorim, 25. Ele foi preso no dia 18, depois sequestrar pela quarta vez sua ex-esposa. O casal estava em motel de Cuiabá. Ele sequestrou a mulher em frente a uma loja de móveis. O casal está separado há mais de três anos e tem uma filha pequena. Aloísio é reincidente e estava em condicional pelo crime de roubo, apesar de não ter cumprido nem a metade da pena de cinco anos que foi condenado.
A professora, socióloga e pesquisadora Heleieth Iara Bongiovani Saffiati, avaliou que a mudança na legislação não traz a igualdade de gêneros, mas acirra ainda mais os conflitos familiares.
Política de prevenção, conscientização são fundamentais para mudança real de comportamento.
O livro "Direitos Humanos das Mulheres", escrito pela magistrada Amini Haddad Campos e pela promotora Lindinalva Rodrigues Corrêa, revela que antes da legislação, a cada 100 casos de crimes contra a mulher, 70 agressores já tinham histórico de violência contra a companheira ou namorada. Dos 3,215 mil processos em andamento sob a responsabilidade da juíza Amini Haddad Campos, na 1º Vara Especializada em Violência Contra a Mulher, 35 são referentes a réus que reincidiram.
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