Por Pedro Cardoso da Costa
De todos os problemas da Justiça, a distância entre o Poder Judiciário e asociedade é o maior. Também a obscuridade e uma publicidade para dentro dopróprio poder, ou restrita aos membros, prejudicam sobremaneira que aJustiça seja mais cobrada e entendida por todos.
Todos deveriam saber passo a passo sobre o andamento de processos de pessoaspúblicas para se saber por que a Justiça não as alcança. Isso é fatoinfelizmente.
Ninguém sabe o número, nem o relator, muito menos o andamentodo processo do assassino confesso Antonio Pimenta Neves que, há oito anos,deu dois tiros na nuca de uma moça indefesa. Não existe uma alma que saibacomo anda o processo do mensalão.
Os doleiros de cueca só crescem no Brasil,mas ninguém sabe como terminou a "cuecada" do irmão do deputado JoséGenuíno. E diante da falta de publicidade, não há debate sobre os requisitoslegais que fundamentam determinadas sentenças.
Essa obscuridade facilita avenda de sentenças, noticiário que vem se repetindo com muita freqüênciatambém e os bandidos de toga recebem uma pomposa aposentadoria como punição.Não existe Justiça em julgamentos com duração superior a cinco anos. Pormais amarrações que existam, e existem, todos os envolvidos precisam tomar adecisão de colaborar para agilizar a Justiça.
Com a rapidez da comunicaçãovirtual, as comunicações, citações, notificações, intimações que não sejamrealizadas pela internet só mesmo pelo ardil de eternizar o processo. E, aocontrário e batido argumento da falta de lei, esta já existe.
Imagina-se queninguém ache que um advogado não saiba lidar com a internet e se não souberpode contratar qualquer estagiário para essa tarefa.
Os pedidos de vista deprocessos, principalmente dos mais relevantes, precisam ser questionados.Neste caso, sairia mais barato para a sociedade se uma cópia em CD,disquete, DVD, ou impressa mesmo, fosse repassada a cada membro dojulgamento.Com linguagem incompreensível devido à tecnicidade, magistrados alegam que arapidez pode prejudicar o bom julgamento.
Pode até ser, mas a eternização jáé um erro em si. Agilizar a Justiça é uma necessidade, que a sociedadebrasileira não tem sido força suficiente para afazer acontecer. Menos comacordos como se apregoa tanto atualmente.
Quando um litígio chega à Justiça,o direito material já existe ou não, cabe ao Poder Judiciário reconhecer ounegar.Acordo é a maior demonstração de falência do Judiciário, pois seria afragmentação do direito de alguém, repassado a quem não o tem.
Se for ocaso, aplique-se a litigância de má fé. Com tantos recursos para agilizar ojulgamento e dar publicidade, a demora e a obscuridade atuais sãojustificáveis apenas pelo pouco interesse; senão, por má fé e, em muitoscasos, por bolso cheio.
Preço de sentença tem sido a coisa mais majoradaultimamente no Brasil.Mas a demora dá aos "Pimentões" o direito de tirar a vida de quem elesquiserem, sem o risco de nenhuma punição. Daqui a mais uns dez anos, o paida vítima, se ainda estiver vivo, talvez receba belas cestas básicas empagamento pelos tiros na nuca de sua filha.
Pela demora, quando for julgado,qualquer que seja a decisão, a Justiça não terá sido feita. Você não estásendo visto ou "filmado" pela Justiça; Sorria, Pimenta!
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP Bel. Direito
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