Falando do escrever praticado no mundo jurídico, duas questões sempre me incomodaram bastante: as expressões subservientes com que muitos profissionais jurídicos se reportam aos magistrados e a utilização de um juridiquês que, não raro, é muito mais farofa do que charque.
Já tentei recorrer ao autor de “A economia das trocas simbólicas” e de “O poder simbólico”, o sociólogo francês Pierre Bourdieu, para compreender o motivo de não raramente ler em petições expressões como “venho à augusta presença de Vossa Excelência requerer...”, “venho, mui respeitosamente...”, “o suplicante pleiteia...”, “data venia, a honorável decisão merece reparo porque...”, “excelentíssimo senhor doutor juiz...”, e por aí vão-se os parnasianismos acriticamente repetidos pelas facilidades do ctrl+c/ctrl=v.
Data venia, peço eu, o respeito pela instituição não está nessas expressões bajulatórias, nos elogios graciosos e gratuitos – que particularmente a mim sempre causaram grande ojeriza –, mas na boa-fé objetiva da parte, na ética e na lealdade processual do profissional que atua no processo.
O respeito não está em um terno que se insiste em ser trajado em rincões tupiniquins que atingem os 40º, ou mesmo nas becas que lembram as mortalhas do carnaval de Olinda, o respeito está no compromisso dos atores judiciais para a rápida, transparente o objetiva solução do problema do cidadão.
A verdade é que essas expressões subservientes, as roupas bem enfronhadas, as colunas romanas, o mármore, o granito, “as ametistas e os florões e as pratas” dos superlativos dos egrégios tribunais, que vez por outra freqüentam as manchetes com escândalos de corrupção, não passam de um simbolismo dominatório, milenar, arraigado, silencioso e cruel, que nos ajuda a reproduzir e manter um statu quo que em nada espelha um pretenso Estado, muito menos democrático, muito menos de Direito.
Abaixo as quinquilharias gratuitamente lisonjeiras, o simbolismo que perpetua uma subserviência atentatória ao Estado Democrático de Direito e que alimenta uma magistratura alienada, vetusta e decadente.
A boa notícia é que, nos últimos tempos, os magistrados cada vez mais entendem que são meros servidores públicos, com mister específico, assim como todo bom ou mau brasileiro. Portanto, vale sempre lembrar o padre Vieira, que em lição ainda atual que já orientava a postura a ser tomada pelo postulante perante o magistrado: “Não hei de pedir pedindo, senão protestando e argumentando; pois essa é a licença e liberdade de quem não pede favor, senão justiça”.A outra pulga que sempre me incomodou nas letras jurídicas foi o “malafamado”, por assim dizer, juridiquês.
Ora, uma coisa é a utilização de expressões técnicas que integram um ramo específico da Ciência e que, nem sempre, pode ser apreendido em sua totalidade para quem desconhece esse ou aquele ramo do conhecimento, o que é normal; outra coisa é pinçar as brotuejas das costas do velho Aurélio, à busca do “cunho vernáculo de um vocábulo” que ninguém utiliza mais, que não comunica, que não ajuda a se comunicar e a se fazer entender.
É certo que a água embaçada não faz o poço ficar profundo, como parecem esquecer alguns nobres, augustos, colendos, eméritos e atilados colegas. Escrever bem não é escrever difícil, basta ler Rubem Braga, que fazia troça do “Enriqueça seu vocabulário”, das Seleções Reader´s Digest, e nos desafiava a encher de significado as palavras que já conhecíamos, ao invés de aprender qual o nome do som produzido por uma lhama.Da mesma forma, escrever bem, na área jurídica, não é procurar sinônimos obsoletos ou latinórios inespecíficos, escrever bem, o que digo sem nenhuma pretensão professoral, claro, é se fazer entender com o material do cotidiano, da padaria, da praça, do futebol.
É possível, sem precisar recorrer ao completo léxico camoniano, mas utilizando o mero vocabulário do tão querido homem-médio, construir textos argumentativamente densos, plasticamente belos, que comuniquem e que, por isso, atinjam sua função: se fazer entender. Como fazer isso?
A resposta é a mesma dada pelo poeta espanhol ao seu discípulo, quando indagado sobre a forma de ele fazer seus versos: “Hay que poner talento!” – dizia o poeta. De mais a mais, a suplica que fica é para nos façamos entender, com a venia dos que querem entender e com a dignidade de quem protesta pela aplicação do consenso formal e transitório que chamamos de lei sem necessitar curvar-se com medo da augusta vara de um preboste.
Carlos Henrique Harper Cox, defensor público do Estado do Pará
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