25/06/2009

Brasil, que país é esse...!?!

Por Mauricio Campos de Menezes

Na década de 80, ainda como estudante universitário, lembro de ter ouvido um professor de economia emitir um conceito que trago comigo até os dias de hoje: “Não existe milagre: dívida se paga com aumento de receita”. Um outro conceito também não foi esquecido: “A União não tem produto para vender para, assim, gerar receita. A sua receita é constituída pelo recolhimento dos impostos, taxas e contribuições e pelas contrapartidas da Balança de Pagamentos.” A grosso modo acho que é isso, pois o tempo se encarregou de enevoar a precisão da memória, permitindo uma eventual falha de referência.

Mas, voltando ao primeiro conceito acima, este nos remete ao seguinte pensamento do ponto de vista econômico: Se conseguimos pagar as nossas dívidas com aumento de receita, podemos deduzir que, aquilo que não é consumido pode ser poupado. Em outras palavras, se as minhas receitas são suficientes para cobrir todas as minhas despesas, então, a sobra poderá me proporcionar mais qualidade de vida (poupar). Visão microeconômica.

O raciocínio deveria ser análogo ao ser visto pela ótica macroeconômica, principalmente nas questões referentes a um País. Mas não o é, pelo menos aqui no Brasil.

Vendo a questão sob um prisma mais simplista e tomando-se por base o segundo conceito acima, é sabido que uma parte da receita pública é oriunda do recolhimento dos impostos. Por conseguinte, se toda a receita é auferida com o dinheiro dos pagamentos realizados pela população e se ela é suficiente para pagar toda a sua dívida interna e externa, o eventual valor excedente deveria ser aplicado em benefícios da população.

Este excedente deveria, por exemplo, ser utilizado para reduzir a carga tributária, proporcionar expectativa de novos empregos e oportunizar melhores condições de vida a essa mesma população que paga em dia os seus altíssimos impostos. Poderia melhorar o atendimento e a qualidade do serviço praticado na saúde e na educação, investir na melhoria dos salários dos médicos, professores e outros profissionais e por que não, ao reduzir os preços das taxas e serviços cobrados pelo governo, permitir que o cidadão comum possa ter uma sensível melhora do poder aquisitivo de seus salários.

Na verdade, isto acontece no restante do mundo, mas no Brasil é diferente. Quer ver? O Governo Brasileiro, agindo na contramão do mundo e da lógica econômica-social acabou de emprestar uma fábula - U$ 10 bilhões para o FMI. Sim, é isso mesmo!!!

O Governo Brasileiro que deveria se preocupar em investir em seus concidadãos, ajudando os estados no combate à violência, ao tráfico de drogas, na busca de melhorar a oferta de empregos e assim dar a todos a oportunidade de dias melhores, não o faz, ao contrário, empresta a outras nações para que elas possam melhorar as condições de vida de seu povo, como se nós vivêssemos numa ilha de excelência. Como se a nossa população estivesse vivendo num mar de rosas.

O governo federal não tem dinheiro para comprar máscaras para aplacar a investida da gripe suína, mas age como se tudo estive às mil maravilhas.

Ora, como cidadão brasileiro não dou o meu aval para esse empréstimo. Dentro dos meus direitos de cidadão invoco os meus legítimos procuradores – deputados federais e senadores – para que em meu nome, me representem e repudiem esta medida, pois, entendo que o poder executivo não é dono do dinheiro que está em suas mãos e faça dele o que quer e bem entende, sem antes atender as necessidades básicas do seu povo.

Estou me sentindo como se estivesse falando sozinho, pois, pelo visto, observa-se que se o executivo não está muito preocupado com isso, o legislativo muito menos. Tem-se a impressão que isto é algo comum e que todos estão mancomunados em torno dos mesmos ideais.

O Presidente da República, contando vantagem, está fazendo festa com o chapéu dos outros e sem pedir licença para tal. Cadê o compromisso com aqueles que o elegeu e sustenta os seus elevados gastos? Cadê o legislativo para dizer não e exigir que primeiro tenhamos que atender as nossas crianças, as nossas famílias da classe pobre desse imenso país-continente.

Não posso crer que mais uma ação passará em branco como tantas outras coisas que passaram e nada será feito, ninguém vai contestar e repudiar este tipo de atitude. Será que há uma cumplicidade coletiva ante tanto atrevimento e tamanha desfaçatez para com o nosso povo?

Se nós cidadãos atrasamos o recolhimento de um tributo, a Receita Federal é implacável na cobrança dos juros de mora e dos encargos decorrentes do atraso. Para nós não há indulgência... Agora tirar da gente e dar para aos outros é demais não é não?

Continuo a afirmar o que disse acima... Eu não dou o meu aval para esta ação. Plagiando o Boris Casói, afirmo: “Isto é uma vergonha!”. Que País é esse...!?

Mauricio Campos de Menezes – Auditor e Consultor empresarial. Rondonópolis – MT – e-mail: mauriciocmenezes@uol.com.br - jun/09

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