Vereador Luiz Henrique é o autor do projeto para fim do uso das sacolas de plástico

INFORME PUBLICITÁRIO

DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS OXI-BIODEGRADÁVEIS, PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

A Câmara Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o disposto no Artigo 53 e demais disposições da Lei Orgânica Municipal, apresenta para apreciação e deliberação do Soberano Plenário o seguinte Projeto de Lei

Art. 1o- Ficam obrigados os supermercados, empórios, lojas de hortifrutigranjeiros, comerciantes que operam em feiras-livres, lojas de alimentos in natura e industrializados em geral, lojas de produtos de limpeza doméstica, farmácias e drogarias, livrarias e todos os demais estabelecimentos comerciais a utilizar sacolas plásticas oxi-biodegradáveis OBP’s, para acondicionarem suas compras.

Art. 2o Entende-se por sacola oxi-biodegradável OBP’s, aquela confeccionada de qualquer material que apresente degradação acelerada por luz e calor e posterior capacidade de ser biodegradada por microorganismos e que os resíduos finais não sejam eco-tóxicos.

Parágrafo único. As sacolas de que trata o caput devem atender aos seguintes requisitos:

I – degradar ou desintegrar por oxidação em fragmentos em um período de tempo de até 24 meses;

II – apresentar como únicos resultados da biodegração CO2 (gás carbônico), água e biomassa;
III – os resíduos finais resultantes da biodegração, de que trata o inciso II deste parágrafo, não devem apresentar qualquer resquício de toxicidade e tampouco serem danosos ao meio ambiente.

Art. 3o- Em caso de não cumprimento desta Lei deverão ser aplicadas as seguintes penalidades:

I – advertência;

II – suspensão do alvará de funcionamento, até o cumprimento dos preceitos desta lei.

Art. 4o Esta Lei entra em vigor depois de decorrido 12 meses após a publicação.

Plenário das Deliberações “Daniel Lopes da Silva”, Câmara Municipal de Tangará da Serra, estado de Mato Grosso, aos vinte três dias do mês de Março do ano de 2009.

LUIZ HENRIQUE
VEREADOR


JUSTIFICATIVA

Aduz a Constituição Federal de 1988, diz no artigo 23, VI, que compete ao Município, proteger o meio ambiente e combater a poluição.

É princípio de ordem econômica, pelo texto constitucional, a defesa do meio ambiente, e foi mais longe o legislador constitucional, e no artigo 225, dispôs sobre o meio ambiente ecologicamente equilibrado, senão vejamos:

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para os presentes e futuras gerações.

Portanto, vislumbra-se inicialmente que o Município pode legislar sobre a matéria, já que se trata de matéria de peculiar interesse. (artigo 30, I, CF/88).

As sacolas plásticas demoram em média cem anos para decomposição, ou seja, se aprimorarmos o uso das sacolas, estaremos causando um bem ao meio ambiente, preservando para gerações futuras, como os nossos filhos, pois estamos vivenciando extinção de espécies, flora, fauna, animais, em decorrência do uso indiscriminado dos recursos naturais, porém, se passarmos a utilizá-lo e conservá-lo de forma consciente, todos serão beneficiados.

Como ilustração trago o quadro abaixo, que demonstra triste realidade das sacolas, no que tange ao impacto ambiental.

MATERIAL

TEMPO DE DECOMPOSIÇÃO
PAPEL
de 3 a 6 meses
PANO
de 6 meses a 1 ano
CHICLETE
5 anos
FILTRO DE CIGARRO
5 anos
MADEIRA PINTADA
13 anos
NYLON
mais de 30 anos
LATA DE ALUMÍNIO
de 80 a 100 anos
METAL
mais de 100 anos
PLÁSTICO
mais de 100 anos
VIDRO
1 milhão de anos
BORRACHA
indeterminado

Assim, visando melhores condições de vida, para os munícipes tangaraenses, oportunizamos o presente projeto, que vem ganhando força no contexto mundial.

Contamos com o habitual apoio dos nobres pares, para ver solidificado este projeto em prol da população local e gerações futuras.

Plenário das Deliberações “Daniel Lopes da Silva”, Câmara Municipal de Tangará da Serra, estado de Mato Grosso, aos vinte três dias do mês de Março do ano de 2009.

LUIZ HENRIQUE
VEREADOR

Dengue - sinônimo de ignorância

Todos os dias estamos assistindo através dos meios de comunicação, o crescente número de casos de dengue em nosso país, porém, em nossa cidade percebemos que estes números crescem em progressão geométrica.

Vamos direto ao assunto. Não existe outra maneira para eliminarmos o mosquito transmissor da doença (Aedes aegipty), senão pela prevenção.

A população tem que acordar para este fato, não adianta jogar a responsabilidade para o poder público, (que também tem sua parcela de culpa), pois, se cada habitante deste município não trabalhar de forma preventiva, ou seja, cuidando de maneira civilizada e higiênica de sua residência ou terreno, de nada adianta as campanhas veiculadas na imprensa sobre o combate ao “poderoso” mosquito.

Será que está faltando informação, sobre como combater o mosquito transmissor? Ora, a população está “careca” de saber como se combate esta terrível doença, afinal, há anos acompanhamos pela imprensa, de “como fazer o dever de casa”, porém, grande parte desta população, não está “dando a mínima para o mosquito”, se comportando, como se fossem ignorantes no assunto, ou imunes à doença, transformando suas residências e terrenos em verdadeiras maternidades de mosquitos.

Vamos acordar enquanto há tempo. Não podemos deixar esta doença continuar matando pessoas, por conta de uma suposta ignorância, aliás, pessoas estão morrendo em nosso município, de dengue, e o que mais assusta, é que, segundo o setor de endemias de Tangará da Serra, em matéria veiculada no jornal Diário da Serra em 09/04/09, a população está em alerta para o início de uma epidemia de dengue hemorrágica em nosso município.

A dengue não poupa ninguém – ricos e pobres, famosos e anônimos, e seu controle exige uma mudança de comportamento das pessoas. Estamos falando de medidas de prevenção, ações básicas de higiene e educação, caso contrário, o mosquito transmissor (dengue) continuará causando tristeza para muitas famílias, que estarão velando os corpos de seus entes queridos, especialmente crianças, que possuem o sistema imunológico mais frágil.

Se a dengue continuar neste absurdo índice de aumento (principalmente a hemorrágica), o município de Tangará da Serra, infelizmente terá que decretar situação de emergência, o que será lamentável, pois demonstrará oficialmente a incompetência da população (e do poder público), e sua suposta ignorância, em combater a proliferação da doença.

Portanto, não adianta acender vela preta, usar inseticidas ou repelentes, etc. Doce ilusão: não há feitiço que combata a dengue, só estaremos seguros se houver a conscientização da população (e do poder público), em atacar as larvas e os mosquitos ao mesmo tempo, bem como, eliminar o criadouro da suposta ignorância que parte da população demonstra sobre o assunto, dando a entender que: “não é comigo”, “isto é problema do poder público”, “enquanto não me atingir, tudo bem”, etc. etc.

Henrique Cristóvão Almeida, Professor e Advogado em Tangará da Serra/MT.

O futuro da comunicação já chegou, com ou sem blog

Por Carlos Santos

“Onde é grande o desejo de aprender, é também grande a necessidade de discutir, de escrever, de ter opinião. Porque a opinião, entre homens de valor, é conhecimento em formação”.

(John Milton, poeta inglês, em 1664, no Parlamento da Inglaterra)

Participei de um saudável debate sobre blogs na TV Cabo Mossoró (TCM), à noite de terça (14). Foi promovido pelo programa “De Fato e de Direito”, da Escola da Magistratura do RN (ESMARN). Para quem não teve acesso à iniciativa, resumo um pouco do que dissertei e o que não pude expressar em face da exigüidade de tempo etc. Vamos lá: Blog nada mais é do que outra ferramenta da Internet.

Começou como um brinquedo de adolescentes por volta de 1994 nos Estados Unidos, transformado em diário na Net (Weblog, seu nome de origem em 1997). Hoje é um fenômeno mundial, sendo usado por políticos, desportistas, jovens, jornalistas, empresas, donas-de-casa, desocupados, esquizofrênicos, putas etc.

Contudo é no meio jornalístico onde ganha explosão de acessos e polêmica (mais de 20 milhões de internautas/dia no Brasil). Não existe uma legislação específica para disciplinar seu funcionamento.

Mas é claro que a própria Internet caminha para sofrer normatização estatal, como é importante em qualquer mundo civilizado (inclusive os virtuais). Boa parte da celeuma em torno dos blogs advém do desconhecimento quanto ao seu papel, uso e extensão. Há uma corrente que o aponta como a panacéia, a democracia plena nos meios de comunicação.

Outra vertente se apavora, considerando-o uma hidra devoradora da imprensa tradicional. Nem uma coisa nem outra. Assim como o Orkut, o You Tube, Google e outras ferramentas em uso na Internet, ele tem características próprias e limitações. É uma novidade que a cada dia ganha mais utilidade, podendo se fundir e ganhar outro corpo adiante ou simplesmente desaparecer. Outras geringonças também tiveram seus dias de glória e feneceram.

Lembra da máquina de Telex? A grandiloquência do blog é mais em face de desconhecimento do que por força real. No universo da mídia convencional, as grandes corporações no país e mundo afora logo perceberam que essa modalidade de meio de comunicação agregava valor. Grupos como o The Guardian (Inglaterra), The Washington Post (EUA), Grupo Folha e Globo (Brasil), além de outros tantos passaram a investir na novidade há tempos.Em alguns rincões da pobreza intelectual e estupidez esférica, é que o blog passou a ser visto como inimigo. Mossoró, que o diga.

A imprensa convencional (com exceções) promove campanhas para boicote e vetos aos principais blogueiros. Mesmo assim, não deixa de aproveitar muito do seu material, às vezes sem citar a fonte – o que é profundamente desonesto. A crise que afeta a imprensa escrita em todo o mundo, não é resultado do advento do blog. Muito pelo contrário. A Internet tem ajudado e muito a quem enxergou na frente.

Só a tecnofobia e a intolerância vêem o progresso tecnológico como atraso.Faz-nos lembrar centenas de trabalhadores britânicos quebrando máquinas no início da Revolução Industrial, entre o final do século XVIII e XIX. Destruir computadores ou tentar ignorar os blogs, é igualmente uma bobagem.

O que fecha jornal é incapacidade gerencial, leitura errada da conjuntura e dificuldade de adaptação ao “darwinismo digital”, como cunhou o professor-escritor inglês Andrew Keen, crítico da forma “anárquica” com que a Internet ainda funciona. Para ele, existe uma “seleção natural” no meio e quem não se encaixar será vomitado. Também é um mito se apregoar que o blog alcança o status da plena imparcialidade na mídia.

Imparcialidade é uma utopia na Internet e na vida real. O ser humano é em essência parcial, desde sua formação intrauterina.Inaceitável é a parcialidade leviana, remunerada cavilosamente por terceiros. Isso tem provocado a “morte cerebral” de muitos órgãos de comunicação, aparelhados pela plutocracia ou manietados pelos inquilinos do poder institucional. Este Blog é parcial.

Defende a livre iniciativa, advoga a causa da educação como fonte de redenção do povo brasileiro, luta pela liberdade de expressão e vê a política como instrumento capaz de promover o bem-estar coletivo. Quanto à ética, vejo como inegociável o respeito à diversidade de opiniões, o apoio às diferenças e fomento à dialética.

Quem não tem hábito de exercer opinião própria num jornal, rádio ou TV, não se sentirá à vontade para tamanho voo na Internet, através do blog. Neste espaço, a interação blogueiro-webleitor é constante, além do seu grande diferencial.

O futuro da comunicação é agora. Com ou sem Blog.

O Dia do Jornalista

A profissão de jornalista é muito desgastante e de muita responsabilidade. Uma palavra que têm uma bela sinonímia, a ética o jornalista deve abraçá-la de vez, já nos bancos da instituição acadêmica. Jornalismo se faz por amor e com responsabilidade.

Jornalista é a pessoa ou profissional que exerce atividade jornalística como redator, repórter, fotógrafo, editor, apresentador entre outras. O jornalista deve ser eclético, visto que a profissão exige isso do profissional. Ele tem que ser clínico geral, já que a área do jornalismo é vasta.

O dia do jornalista já foi comemorado em várias datas. No dia 24 de janeiro por ocasião da data do padroeiro da profissão, São Francisco de Sales (bispo e doutor da Igreja Católica) para homenagear os profissionais do jornalismo.

O dia 29 de janeiro tem uma particularidade e faz parte da história do Brasil, a data, de longe, mais citada nos calendários comemorativos brasileiros, mas ao mesmo tempo, a que menos tem referências à sua criação. As informações vão desde uma homenagem ao jornalista e abolicionista José do Patrocínio falecido em 1905, até se tornando uma data eminentemente católica. No dia 16 de abril comemora-se o dia do repórter como na definição acima, trata-se de um profissional do jornalismo, por tabela poderíamos afirmar ser dia do jornalista também.

Lá pelos idos de 1830 quando do assassinato de um jornalista no mês de abril do citado ano - foi instituído pela Associação Brasileira de Imprensa o dia do jornalista em homenagem a João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista, que morreu assassinado por inimigos políticos, em São Paulo, em 22 de novembro de 1830.

Com essas informações o dia do jornalista fica assoberbado por diversas e diferentes nuances. Essa cronologia para que fique guardada em nossas memórias tiveram aspectos históricos e importantes para culminar com um dia certo para homenagem ao jornalista brasileiro.Vejam: O movimento popular gerado por sua morte levou à abdicação de D. Pedro I, no dia 7 de abril de 1831. Um século depois, em 1931, em homenagem a esse acontecimento, o dia 7 de abril foi instituído como o “Dia do Jornalista”.

Seguindo a via-crúcis mais uma data modificou novamente o cenário de comemorações. 03 de maio - pode ser considerado o Dia do Jornalista por ser a data da Liberdade de Imprensa, decretada pela ONU em 1993. Não terminou aí a indecisão e a data propícia para homenagear o homem da mídia e da imprensa. Em data a posteriori mais precisamente em 01 de junho – Dia da Imprensa que durante 192 anos foi comemorado, erroneamente, em 10 de setembro (atribuía-se à Gazeta do Rio de Janeiro, jornal oficial do Império, ser o primeiro jornal brasileiro).

No Brasil, a Imprensa surge em 1808, quando passou a circular, em 1º de junho, o “Correio Braziliense”, editado em Londres por Hipólito José da Costa Pereira Furtado de Mendonça. A jornalista Daniela Bertocchi afirma que existe o dia mundial do jornalista, Levando-se em conta o maior número de pessoas comemorando, o dia 8 de novembro que seria o dia oficial, em que 1,3 bilhões de chineses comemoram a data.

Nos EUA, o dia do jornalista é comemorado em 8 de agosto e mais datas surgem em pesquisas em outros países. No Brasil, pátria amada, idolatrada pergunta-se por que o dia 7 de abril?O Dia do Jornalista é comemorado no Brasil no dia 7 de abril, em homenagem a João Batista Líbero Badaró, médico e jornalista, brasileiro de origem italiana, que morreu assassinado por inimigos políticos, em São Paulo, no dia 7 de abril de 1830, durante uma passeata de estudantes em comemoração aos ideais libertários da Revolução Francesa, como foi citado antes e nas entrelinhas dessa matéria.

Já o dia Nacional de Luta em defesa do Diploma iniciou-se no I Congresso Brasileiro de Jornalistas, em 1918, no Rio de Janeiro, quando pela primeira vez foi reivindicado o estabelecimento de um curso específico de nível superior para a profissão. “Desde então, os jornalistas brasileiros vêm lutando pelo direito a uma regulamentação que garanta o mínimo de qualificação profissional àqueles que pretendam trabalhar como jornalistas.”

Vejam que a batalha é ferrenha e antiga pelos ideais do jornalismo ser exercido por profissionais possuidores de curso superior, ou mesmo aqueles que tiveram o direito adquirido pela vasta colaboração que deram à imprensa de ontem e de hoje no Brasil. Aproveitamos o dia de hoje para desejar sucesso a todos os jornalistas do Ceará e do Brasil e que a luta em prol dos direitos do jornalista continue, apesar de diversas atribuições destinadas a profissionais do jornalismo tenham sido tolhidas.

E que as empresas jornalísticas possam dar aquilo que é mais do que sagrado, a assinatura da carteira profissional como jornalista e não radialista. Nada contra nossos companheiros que fazem à mídia falada que também tem sua importância fundamental para o público mais carente e menos privilegiado e para aqueles que realmente adoram o rádio desde sua inserção no Brasil

Por ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI E DA ALOMERCE

Desabafo de um professor que luta pela Unemat

"Temos vivido e sentido na pele nos últimos dois anos situações extremamente desgastantes, onde a Instituição Unemat aparece no olho do furacão!!

De um lado a reitoria (reitor, vice reitor, pró reitores que se esquecem que são representantes da Instituição Unemat) vem cometendo erros básicos de gestão (seja por inocência ou incompetência), como exemplo, planejamento mal elaborado (ou inexistente), falta de aplicação de leis, falta de elaboração de procedimentos internos, ou na falta de política clara de ensino, pesquisa e extensão, entre outros.

Por outro lado temos um sindicato ultrapassado, que ainda vive à época das revoluções trabalhistas européias onde tudo teria que ser à base de greve ou piquete, esses movimentos sem a mínima capacidade de negociação ou de propor melhorias (nessa época isso até se justificava, pois o patrão não abria condições de flexibilização e a mão de obra era pouco preparada). Atualmente a maioria dos sindicatos evoluiu e obtiveram muitas vantagens com essa evolução, se tornaram mais flexíveis (o que possibilitou uma aproximação com os empresários), investiram em conhecimento (entendem a situação do mercado e até onde podem chegar) aprenderam a negociar (quando sentam a mesa sabem o que estão falando). Isso tudo possibilitou a flexibilização das relações trabalhistas, onde o mais importante é o ganha-ganha, ou seja, o grande foco é manter o emprego (sem exploração ou demissão) e a relação de confiança entre patrão e empregado. Isso vem dando certo, inclusive quando necessário patrões e sindicato sentam juntos na proposição de melhorias.

O que ocorre é que a briga pelo poder dentro da instituição está tomando conta de uma discussão que deveria ser em prol da Unemat. Os ataques pessoais de ambas as partes é evidente em cada discurso. Com isso a Instituição Unemat vem se acabando, perdendo inclusive credibilidade junto à população.

A reitoria não faz porque não é bom politicamente (ou por incompetência) e o sindicado apedreja com críticas destrutivas á pessoa do reitor, vice e pró reitores (se esquecendo que eles representam a instituição e a comunidade acadêmica, feliz ou infelizmente) sem proposta de melhorias, fazendo com que discussões pequenas que poderiam ser resolvidas internamente tomem proporções grandiosas devido a factóides que chegam até a imprensa. Onde está a preocupação de ambas as partes com a Instituição Unemat?

A reitoria quer condensar o calendário acadêmico para que o déficit não aumente ainda mais e o sindicato diz que é inconcebível por não consultarem as instâncias superiores e que acarretará prejuízos aos acadêmicos e professores interinos, porém ao mesmo tempo em que critica, delibera em uma assembléia, de minoria absoluta de docentes, que poderá fazer greve e ocupação da reitoria e coordenação de campi. Ora onde está a lógica disso? Se a reitoria condensar aulas traz prejuízos, fazer greve não traz prejuízos? Isso mostra evidentemente que a Instituição Unemat está em segundo plano e que a briga por interesses de grupos toma maior importância.

Porque o sindicato e reitoria não buscam solucionar esse e outros problemas com diálogo? Ou se não der porque não acionam o Ministério Público, já que dizem que as ações são ilegais ou inconcebíveis?

Uma das poucas vezes (talvez a única) que trabalharam em conjunto (reitoria e sindicato) em prol da Instituição Unemat tivemos a aprovação de uma nova lei para a carreira 320 e 321 (docente e técnica respectivamente) e uma lei para novas diretrizes institucionais 319.

O que vemos hoje na Unemat é justamente um enfrentamento pessoal (entre reitoria e sindicato), que já está levando a Unemat á destruição, onde a reitoria e sindicato de digladiam em busca de um poder para um pequeno grupo, se esquecendo da Instituição e sua importância para todo o Estado.

A sociedade mato-grossense deve se aproximar da Unemat e verificar in loco que a grande maioria dos professores, técnicos e alunos não está tomando partido nem de Reitoria nem de Sindicato, pois sabem que essa luta não representa melhorias da Instituição Unemat. Os que de fato querem trabalhar e estudar estão cumprindo rigorosamente com seu papel, ministrando aulas, fazendo pesquisa e extensão, os alunos assistindo suas aulas, e os técnicos despachando em seus respectivos departamentos. Esses sim querem uma Unemat sem politicagem (de reitoria e sindicato) e que esta cresça, trabalhando dobrado se preciso for, e sem reclamar. Vejam de fato quantos (professores, alunos e funcionários) ficam fazendo movimento em seus campi (seja contra ou a favor de reitoria ou sindicato), são muito poucos, para não dizer que são em número inexpressivo. A maioria não participa não é por medo de retaliação (da reitoria ou sindicato), mas porque são compromissados com seus afazeres dentro da instituição e não querem participar desse jogo sujo pelo poder. Esses sim querem uma Unemat Melhor e estão fazendo sua parte, se dedicando à instituição que tão bem os acolheu e de onde tiram seu “ganha pão” para o sustento de suas famílias.

É duro ver na mídia um monte de inverdades sobre uma instituição, que você tanto admira e tanto quer que cresça e se solidifique, principalmente vindo de pessoas que infelizmente representam uma minoria.

Gostaria que as pessoas (sociedade mato-grossense, imprensa, etc.) não “comam” apenas do que estão dando (reitoria ou sindicato). Não publiquem apenas informações que denigram a imagem de uma instituição que representa muito do povo e que não pode ter seu nome jogado no lixo como está sendo feito, mesmo que essas informações sejam repassadas por pessoas que se dizem responsáveis pela instituição, verifiquem se de fato o que está colocado é a verdade ou a vontade da maioria.

Um basta a esses que não representam a instituição como deveriam e a coloca em segundo plano em prol de uma minoria interesseira!!!!!

Vou lutar para que a Instituição Unemat não sucumba, mas não será com palavras destrutivas ou utilizando a instituição como trampolim político, vou lutar trabalhando muito e me dedicando à melhoria contínua da Instituição Unemat.

Sou a favor de uma Unemat Melhor, sem politicagem ou agitadores, sou em prol da Instituição Unemat.

Assina: um professor da Unemat de Tangará da Serra
03-04-09